Interdito Proibitório 0571197-13.2018.8.05.0001 - TJBA

Interdito Proibitório 0571197-13.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELIETE PARAGUASSU DA CONCEICAO em 27/03/2023 23:59.

14/05/2026, 22:32

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/03/2023 23:59.

14/05/2026, 22:32

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/03/2023 23:59.

14/05/2026, 22:07

Decorrido prazo de ELIETE PARAGUASSU DA CONCEICAO em 27/03/2023 23:59.

14/05/2026, 22:07

Publicado Decisão em 06/03/2023.

14/05/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 21:06

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 15:09

Baixa Definitiva

01/04/2025, 15:09

Juntada de certidão

01/04/2025, 15:09

Decorrido prazo de ELIETE PARAGUASSU DA CONCEICAO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:50

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:50

Publicado Decisão em 04/12/2024.

29/12/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

29/12/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Reu: Eliete Paraguassu Da Conceicao Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo n.º: 0571197-13.2018.8.05.0001 Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Interdito Proibitório] AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REU: ELIETE PARAGUASSU DA CONCEICAO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0571197-13.2018.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do anunciado no Petitório de ID 380220438/Doc. 89, DETERMINO, a remessa dos autos para Justiça Federal. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira Jr. Juiz de Direito Titular ALL251024

05/12/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/11/2024, 12:27

Documentos

Decisão

•30/11/2024, 17:57

Decisão

•19/11/2024, 12:27

—

Decorrido prazo de ELIETE PARAGUASSU DA CONCEICAO em 27/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIETE PARAGUASSU DA CONCEICAO em 27/03/2023 23:59.

Publicado Decisão em 06/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ELIETE PARAGUASSU DA CONCEICAO em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/01/2025 23:59.

Publicado Decisão em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

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