Execução Fiscal 8000776-92.2019.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 501,30

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Maria da Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

CNPJ

Autor

JOSE GOMES DA SILVA

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

MUNICIPIO SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO QUEIROZ DE MORAIS

OAB/BA 36697·CPF·Representa: Autor

ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA

OAB/BA 47357·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

CNPJ

Autor

JOSE GOMES DA SILVA

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

MUNICIPIO SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

SANTA MARIA DA VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE GOMES DA SILVA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 17:04

Juntada de certidão dd2g

14/07/2025, 17:04

Conclusos para despacho

14/07/2025, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2025, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2025, 13:39

Juntada de termo de remessa

02/03/2025, 13:39

Juntada de certidão

02/03/2025, 13:38

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:25

Publicado Intimação em 05/08/2024.

20/08/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

20/08/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Santa Maria Da Vitoria Advogado: Pedro Queiroz De Morais (OAB:BA36697) Advogado: Arnnon Cesar Silva Alves Moreira Saraiva (OAB:BA47357) Executado: Jose Gomes Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000776-92.2019.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

02/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

03/04/2024, 15:23

Todas as movimentações(35)

Conclusos para decisão

18/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 17:04

Juntada de certidão dd2g

14/07/2025, 17:04

Documentos

Despacho

•17/08/2025, 15:07

Decisão

•11/06/2025, 08:18

Conclusos para despacho

14/07/2025, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2025, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2025, 13:39

Juntada de termo de remessa

02/03/2025, 13:39

Juntada de certidão

02/03/2025, 13:38

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:25

Publicado Intimação em 05/08/2024.

20/08/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

20/08/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Santa Maria Da Vitoria Advogado: Pedro Queiroz De Morais (OAB:BA36697) Advogado: Arnnon Cesar Silva Alves Moreira Saraiva (OAB:BA47357) Executado: Jose Gomes Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000776-92.2019.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

02/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

03/04/2024, 15:23

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 12/03/2024 23:59.

15/03/2024, 18:17

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 20:48

Expedição de intimação.

16/02/2024, 09:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/02/2024, 22:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 12/06/2023 23:59.

17/06/2023, 04:58

Conclusos para despacho

15/06/2023, 15:43

Expedição de intimação.

22/05/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 21:32

Conclusos para despacho

14/01/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 17:54

Expedição de intimação.

09/09/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 20:43

Conclusos para despacho

04/03/2020, 23:56

Juntada de certidão

04/03/2020, 23:55

Juntada de aviso de recebimento

23/10/2019, 13:02

Expedição de citação.

09/10/2019, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 15:00

Conclusos para decisão

23/08/2019, 13:46

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 13:46

Decisão

•11/06/2025, 08:05

Sentença

•05/02/2024, 22:18

Despacho

•10/05/2023, 21:32

Despacho

•24/05/2021, 20:43

Despacho

•23/08/2019, 15:00