Execução de Título Judicial 0000498-63.2011.8.05.0045 - TJBA

Execução de Título Judicial 0000498-63.2011.8.05.0045 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Joselito Gomes Cardoso & Cia Ltda Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:BA11397) Advogado: Gutemberg Macedo Junior (OAB:BA11865) Advogado: Gutemberg Santos Macedo (OAB:BA13226) Executado: Municipio De Candido Sales Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000498-63.2011.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES EXEQUENTE: JOSELITO GOMES CARDOSO & CIA LTDA Advogado(s): FABIO SANTOS MACEDO (OAB:BA11397), GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (OAB:BA11865), GUTEMBERG SANTOS MACEDO (OAB:BA13226) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CANDIDO SALES Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 0000498-63.2011.8.05.0045 Execução De Título Judicial Jurisdição: Candido Sales Vistos, etc. Verifico tratar-se de execução movida com o objetivo de satisfazer obrigação reconhecida em título extrajudicial, conforme duplicatas de prestação de serviços emitidas pelo Município de Cândido Sales, observando os moldes previstos no art. 910 do Código de Processo Civil. De início, saliento que a execução de título extrajudicial se inicia a pedido do Exequente, fundado em título representado nos autos, que configura obrigação de pagar quantia certa, visando a satisfação do crédito devido. No mérito, a ausência de impugnação da promovida sobre o valor vertido pela parte Autora encerra qualquer discussão no que diz respeito ao montante devido, motivo pelo qual HOMOLOGO os cálculos vertidos pela parte Exequente (ID 437373182). Aguarde-se o decurso de prazo recursal e, após a sua consumação, desde já, nos termos do art. 910, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a expedição, por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça, do devido Precatório em favor do(s) Exequente(s), observando o disposto na Constituição Federal, conforme valores apresentados nos autos. Cumpridas as formalidades legais, ao Cartório para promover o envio dos autos ao ARQUIVO DE FEITOS. PIC Local e data da assinatura digital. Gustavo Americano Freire, Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Joselito Gomes Cardoso & Cia Ltda Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:BA11397) Advogado: Gutemberg Macedo Junior (OAB:BA11865) Advogado: Gutemberg Santos Macedo (OAB:BA13226) Executado: Municipio De Candido Sales Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000498-63.2011.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES EXEQUENTE: JOSELITO GOMES CARDOSO & CIA LTDA Advogado(s): FABIO SANTOS MACEDO registrado(a) civilmente como FABIO SANTOS MACEDO (OAB:BA11397), GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (OAB:BA11865), GUTEMBERG SANTOS MACEDO (OAB:BA13226) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CANDIDO SALES e outros Advogado(s): WILSON MOREIRA DOS SANTOS (OAB:BA6040) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 0000498-63.2011.8.05.0045 Execução De Título Judicial Jurisdição: Candido Sales Vistos, etc., Tendo em vista a manifestação retro, INTIME-SE a parte Adversa, PESSOALMENTE, para, querendo, sobre ela se manifestar e requerer o que de direito, tendo em vista a necessidade de se observar os Princípios do Contraditório e da Decisão Não Surpresa. Após, ao CARTÓRIO para alocar o presente feito na fila do PJe “MINUTAR ATO DE DECISÃO” para fins de prolação do ato. Atribuo ao ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO e/ou MONITORAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digital e devidamente instruído, dispensando a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. PIC Local e data da assinatura digital. Gustavo Americano Freire, Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de FABIO SANTOS MACEDO em 07/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de GUTEMBERG SANTOS MACEDO em 07/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de GUTEMBERG MACEDO JUNIOR em 07/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 31/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIO SANTOS MACEDO em 10/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de GUTEMBERG MACEDO JUNIOR em 10/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de GUTEMBERG SANTOS MACEDO em 10/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

Decorrido prazo de FABIO SANTOS MACEDO em 16/02/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(84)