Ação Penal - Procedimento Sumário 0004013-98.2019.8.05.0248 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0004013-98.2019.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: José Givaldo Souza Rocha Dos Santos Terceiro Interessado: Adriana Silva Rocha Dos Santos Terceiro Interessado: Maria Sileigia Rocha Dos Santos Terceiro Interessado: Geovania Alves De Oliveira Terceiro Interessado: José Roque Moreira Ferreira Terceiro Interessado: Maria Nilza Matos Da Silva Terceiro Interessado: Maria Railda Oliveira Matos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0004013-98.2019.8.05.0248 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: JOSÉ GIVALDO SOUZA ROCHA DOS SANTOS Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, com o escopo de emissão de Parecer. Após, voltem-me conclusos. Salvador/BA, 29 de novembro de 2024. Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0004013-98.2019.8.05.0248 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

05/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

11/10/2022, 09:01

Juntada de Petição de Petição

10/10/2022, 15:39

Expedição de despacho.

22/09/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 14:59

Conclusos para despacho

21/09/2022, 08:12

Decorrido prazo de JOSÉ GIVALDO SOUZA ROCHA DOS SANTOS em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 06:37

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 15:13

Expedição de despacho.

19/08/2022, 10:47

Decorrido prazo de JOSÉ GIVALDO SOUZA ROCHA DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 17:20

Expedição de despacho.

20/07/2022, 14:57

Decorrido prazo de JOSÉ GIVALDO SOUZA ROCHA DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 04:02

Expedição de despacho.

22/06/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2022, 15:51

Conclusos para despacho

19/04/2022, 15:26

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 13:31

Decisão

•25/08/2025, 11:36

—

Partes do Processo(49)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSÉ GIVALDO SOUZA ROCHA DOS SANTOS em 09/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de JOSÉ GIVALDO SOUZA ROCHA DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59.

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de JOSÉ GIVALDO SOUZA ROCHA DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(38)

Todos os documentos(29)