Agravo em Recurso Especial 0514588-10.2018.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0514588-10.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 413726/2025 - AgInt

28/08/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413726 - AgInt no AREsp 2863771 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 16:50

Conhecido o recurso de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00413726/2025 - AgInt no AREsp 2863771/BA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:39

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00413726/2025 - AgInt no AREsp 2863771/BA

27/06/2025, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/06/2025, 17:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/06/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 413726/2025 - AgInt

05/06/2025, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2025, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 413726/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413726 - AgInt no AREsp 2863771 - Publicação prevista para 28/08/2025

Conhecido o recurso de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00413726/2025 - AgInt no AREsp 2863771/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00413726/2025 - AgInt no AREsp 2863771/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 413726/2025 - AgInt

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