Embargos de Declaração Cível 0514588-10.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

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Partes do Processo

LIGUIGAS DISTRIBUIDORA SA

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ

Autor

LUCIARA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS 94586438568

CNPJ

Autor

LUCIARA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS 94586438568

CNPJ

Reu

MARANATA COMERCIO DE GAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

MARIA IVONETE FORTALEZA CERQUEIRA

OAB/BA 12203·CPF·Representa: Autor

MARIA IVONETE FORTALEZA CERQUEIRA

OAB/BA 12203·CPF·Representa: Réu

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 23261·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LIGUIGAS DISTRIBUIDORA SA

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ

Autor

LUCIARA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS 94586438568

CNPJ

Autor

LUCIARA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS 94586438568

CNPJ

Reu

MARANATA COMERCIO DE GAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

31/07/2024, 17:39

Decorrido prazo de MARANATA COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de LUCIARA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS 94586438568 em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de MARANATA COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de LUCIARA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS 94586438568 em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:10

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 21:02

Baixa Definitiva

23/07/2024, 21:01

Juntada de certidão

23/07/2024, 20:59

Juntada de Petição de recurso especial

23/07/2024, 17:37

Publicado Ementa em 03/07/2024.

29/06/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 06:37

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 06:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2024, 13:16

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de contra-razões

31/07/2024, 17:39

Decorrido prazo de MARANATA COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de LUCIARA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS 94586438568 em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de MARANATA COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de LUCIARA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS 94586438568 em 24/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/06/2024, 13:01

Despacho

•27/02/2024, 15:57

25/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:10

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 21:02

Baixa Definitiva

23/07/2024, 21:01

Juntada de certidão

23/07/2024, 20:59

Juntada de Petição de recurso especial

23/07/2024, 17:37

Publicado Ementa em 03/07/2024.

29/06/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 06:37

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 06:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2024, 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2024, 13:01

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 17:00

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2024, 16:22

Incluído em pauta para 18/06/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

28/05/2024, 18:15

Solicitado dia de julgamento

24/05/2024, 11:41

Decorrido prazo de MARANATA COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:43

Decorrido prazo de LUCIARA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS 94586438568 em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARANATA COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:14

Conclusos #Não preenchido#

21/03/2024, 17:14

Juntada de certidão

21/03/2024, 17:14

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 10:22

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:34

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 10:49

Juntada de certidão

28/02/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 15:55

Conclusos #Não preenchido#

24/11/2023, 20:02

Distribuído por dependência

24/11/2023, 20:02

Despacho

•27/02/2024, 15:55