Procedimento Comum Cível 0541495-56.2017.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0541495-56.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0541495-56.2017.8.05.0001. Interessado: Rafael Xavier Da Silva Advogado: Karine Suze Rodrigues Santos (OAB:BA36506) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0541495-56.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: INTERESSADO: RAFAEL XAVIER DA SILVA Parte Passiva: INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização e/ou migração das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE, requerendo o que entender de direito. DEBORAH BARRETO DE SOUZA Cadastro nº 969.205-3 Servidora Designada – Decreto Judiciário nº 809, de 06/11/2023 (documento assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0541495-56.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2022 23:59.

01/05/2022, 04:35

Decorrido prazo de RAFAEL XAVIER DA SILVA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 04:42

Decorrido prazo de RAFAEL XAVIER DA SILVA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 10:52

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2022.

16/03/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 10:40

Expedição de ato ordinatório.

09/03/2022, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 17:37

Remetido ao PJE

11/05/2021, 00:00

Publicação

09/01/2020, 00:00

Petição

18/01/2019, 00:00

Publicação

15/01/2019, 00:00

Petição

14/12/2018, 00:00

Publicação

22/11/2018, 00:00

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 13:22

Sentença

•11/09/2025, 14:49

—

Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL XAVIER DA SILVA em 11/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL XAVIER DA SILVA em 01/04/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

Expedição de ato ordinatório.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Remetido ao PJE

Publicação

Petição

Publicação

Petição

Publicação

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