Execução Fiscal 0752630-69.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0752630-69.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Camaçari em 26/05/2023 23:59.

07/05/2026, 23:26

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE BRAGA SENNA em 26/05/2023 23:59.

07/05/2026, 23:26

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE BRAGA SENNA em 26/05/2023 23:59.

07/05/2026, 18:06

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Camaçari em 26/05/2023 23:59.

07/05/2026, 18:06

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE BRAGA SENNA em 26/05/2023 23:59.

07/05/2026, 18:05

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Camaçari em 26/05/2023 23:59.

07/05/2026, 18:05

Publicado Sentença em 03/04/2023.

07/05/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 16:59

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

14/01/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

14/01/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Luiz Fernando De Braga Senna Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0752630-64.2014.8.05.0039 para 0752630-69.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0752630-69.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2024

01/12/2024, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2023, 09:45

Conclusos para decisão

28/03/2023, 09:38

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 14:12

Sentença

•30/03/2023, 09:45

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Camaçari em 26/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE BRAGA SENNA em 26/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE BRAGA SENNA em 26/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Camaçari em 26/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE BRAGA SENNA em 26/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Camaçari em 26/05/2023 23:59.

Publicado Sentença em 03/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(21)