Execução Fiscal 0770098-24.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.408,78

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EMPREENDIMENTO ECOMUNDO HABITAT SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:58

Baixa Definitiva

27/03/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO ECOMUNDO HABITAT SPE LTDA em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:26

Publicado Despacho em 16/06/2025.

22/03/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/11/2025, 06:32

Expedição de sentença.

15/11/2025, 06:32

Conclusos para decisão

15/07/2025, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 16:15

Expedição de despacho.

12/06/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 16:14

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:58

Baixa Definitiva

27/03/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO ECOMUNDO HABITAT SPE LTDA em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:26

Publicado Despacho em 16/06/2025.

Documentos

Sentença

•15/11/2025, 06:32

Sentença

•15/11/2025, 06:32

22/03/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/11/2025, 06:32

Expedição de sentença.

15/11/2025, 06:32

Conclusos para decisão

15/07/2025, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 16:15

Expedição de despacho.

12/06/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO ECOMUNDO HABITAT SPE LTDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:20

Conclusos para decisão

12/12/2024, 15:20

Publicado Despacho em 04/12/2024.

07/12/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

07/12/2024, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Empreendimento Ecomundo Habitat Spe Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0770098-24.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EMPREENDIMENTO ECOMUNDO HABITAT SPE LTDA Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.408,78 ), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0770098-24.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/12/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 17:35

Conclusos para decisão

22/08/2024, 15:29

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO ECOMUNDO HABITAT SPE LTDA em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:28

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO ECOMUNDO HABITAT SPE LTDA em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:37

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO ECOMUNDO HABITAT SPE LTDA em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:37

Publicado Despacho em 21/11/2023.

25/11/2023, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 21:04

Expedição de despacho.

19/11/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/11/2023, 12:40

Conclusos para decisão

12/10/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 15:43

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

05/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/05/2018, 00:00

Despacho

•12/06/2025, 16:14

Despacho

•12/06/2025, 16:14

Despacho

•02/12/2024, 17:35

Despacho

•02/12/2024, 17:35

Despacho

•19/11/2023, 12:40

Despacho

•05/06/2018, 15:48