Execução Fiscal 0801905-33.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.070,57

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IEDA ANDRADE MOURA BRANDAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 08:10

Baixa Definitiva

13/10/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 15:46

Decorrido prazo de IEDA ANDRADE MOURA BRANDAO em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

04/09/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

04/09/2025, 03:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 13:01

Juntada de certidão dd2g

25/08/2025, 10:18

Recebidos os autos

25/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/06/2025, 16:32

Decorrido prazo de IEDA ANDRADE MOURA BRANDAO em 14/04/2025 23:59.

03/06/2025, 12:24

Expedição de carta via ar digital.

12/03/2025, 13:30

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 08:10

Baixa Definitiva

13/10/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 15:46

Decorrido prazo de IEDA ANDRADE MOURA BRANDAO em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:01

20/09/2025, 09:41

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

04/09/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

04/09/2025, 03:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 13:01

Juntada de certidão dd2g

25/08/2025, 10:18

Recebidos os autos

25/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/06/2025, 16:32

Decorrido prazo de IEDA ANDRADE MOURA BRANDAO em 14/04/2025 23:59.

03/06/2025, 12:24

Expedição de carta via ar digital.

12/03/2025, 13:30

Decorrido prazo de IEDA ANDRADE MOURA BRANDAO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:48

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/12/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/12/2024, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ieda Andrade Moura Brandao Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801905-33.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: IEDA ANDRADE MOURA BRANDAO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0801905-33.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se o(a) apelado(a), para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo apresentar contrarrazões do Recurso. Após, decorrido o prazo com ou sem resposta, determino a Remessa dos Autos, para julgamento do Recurso de Apelação, por uma das Câmaras Cíveis da Colenda Corte do Poder Judiciário da Bahia. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 30 de novembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 01:58

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 15:30

Expedição de sentença.

12/09/2024, 13:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/09/2024, 13:24

Conclusos para decisão

11/09/2024, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:20

Expedição de despacho.

08/02/2024, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 21:08

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:32

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 11:47

Expedição de ato ordinatório.

14/07/2023, 20:22

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:52

Expedição de despacho.

08/03/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 17:15

Conclusos para despacho

16/02/2023, 22:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 03:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

04/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/12/2020, 00:00

Petição

24/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2020, 00:00

Recebimento

26/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

13/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

26/09/2019, 00:00

Mero expediente

27/06/2019, 00:00

Petição

23/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2019, 00:00

Expedição de Ofício

29/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/04/2019, 00:00

Mero expediente

30/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/06/2018, 00:00

Mero expediente

18/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

21/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/06/2016, 00:00

Decisão

•03/07/2025, 08:21

Decisão

•03/07/2025, 07:05

Despacho

•02/12/2024, 01:58

Despacho

•02/12/2024, 01:58

Sentença

•12/09/2024, 13:25

Sentença

•12/09/2024, 13:24

Despacho

•08/02/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:52

Despacho

•08/03/2023, 17:15

Decisão

•04/07/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 21:20

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 10:50

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:01

Decisão

•03/07/2025, 08:21

Decisão

•03/07/2025, 07:05

Despacho

•02/12/2024, 01:58

Despacho

•02/12/2024, 01:58

Sentença

•12/09/2024, 13:25

Sentença

•12/09/2024, 13:24

Despacho

•08/02/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:52

Despacho

•08/03/2023, 17:15

Decisão

•04/07/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 21:20

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 10:50

Despacho

•27/06/2019, 15:42

Decisão

•29/04/2019, 11:26

Despacho

•30/07/2018, 16:59

Despacho

•18/07/2016, 16:58