Execução Fiscal 8010766-35.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 700,57

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:34

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 09:18

Baixa Definitiva

23/03/2024, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:31

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Ana Lucia De Oliveira Silva Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8010766-35.2019.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8010766-35.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:16

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:16

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2024, 10:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/01/2024, 10:43

Conclusos para decisão

21/08/2023, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 08/05/2023 23:59.

10/06/2023, 08:08

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:34

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 09:18

Baixa Definitiva

23/03/2024, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:31

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:16

Sentença

•25/01/2024, 10:43

09/02/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Ana Lucia De Oliveira Silva Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8010766-35.2019.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8010766-35.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:16

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:16

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2024, 10:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/01/2024, 10:43

Conclusos para decisão

21/08/2023, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 08/05/2023 23:59.

10/06/2023, 08:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 23/03/2023 23:59.

20/05/2023, 19:33

Expedição de ato ordinatório.

11/04/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 14:29

Expedição de carta via ar digital.

23/01/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 13:10

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

24/01/2021, 07:39

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA em 17/07/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:30

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

19/05/2020, 08:46

Juntada de carta via ar digital

19/05/2020, 08:46

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

23/03/2020, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 11:19

Conclusos para decisão

05/12/2019, 14:42

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 10:00

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 05:47

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2019, 08:45

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 11:28

Expedição de despacho de citação por ar digital.

16/08/2019, 10:52

Mero expediente

16/08/2019, 10:52

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 22:51

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 13:10

Despacho

•23/03/2020, 11:19

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 11:28

Despacho

•16/08/2019, 10:52