Procedimento Comum Cível 8000984-61.2019.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.226.560,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

RITA DE CASSIA TOSTA DA SILVA

CPF

Autor

ROZI MACEDO DE SOUZA

CPF

Autor

REGINA MARIA DA SILVA SAMPAIO

CPF

Autor

DAVINA DO ROSARIO

CPF

Autor

RAIDALVA PASSOS DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

THIAGO CARVALHO BORGES

OAB/BA 16802·CPF·Representa: Autor

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS

OAB/BA 45910·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

RITA DE CASSIA TOSTA DA SILVA

CPF

Autor

ROZI MACEDO DE SOUZA

CPF

Autor

REGINA MARIA DA SILVA SAMPAIO

CPF

Autor

DAVINA DO ROSARIO

CPF

Autor

RAIDALVA PASSOS DA SILVA

CPF

Autor

RAILDO FELIX MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

RICARDO BARBOSA RODRIGUES

CPF

Autor

DOMINGAS MARINALVA DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

DILMA MARIA DE ARAUJO

CPF

Autor

DOMINGAS MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

DULCINEA MARIA SANTOS NERY

CPF

Autor

DILMA ARAUJO SANTOS

CPF

Autor

DEISIANE ALEXANDRIA DAS VIRGENS

CPF

Autor

DENISE DA PAIXAO PRUDENCIO

CPF

Autor

DURCINEIDE BISPO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DEJEANE DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

DINA MARIA ALVES DE JESUS

CPF

Autor

REILAN BARBOSA CONCEICAO

CPF

Autor

ROSILDA PORTUGAL DA SILVA

CPF

Autor

DEBORA SANTOS SILVA

CPF

Autor

ROSANA CONCEICAO FERREIRA

CPF

Autor

REGINA ROCHA RODRIGUES

CPF

Autor

ROSIMEIRE DA SILVA TOSTA

CPF

Autor

RITA DE CACIA GARCIA BOMFIM

CPF

Autor

ROSANA SOUSA SANTOS

CPF

Autor

RAQUEL SILVA DA CONCEICAO

CPF

Autor

RITA DE CASSIA BARBOSA NERY

CPF

Autor

ROQUILDA DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

RITA DE CASSIA SILVA DA CONCEICAO

CPF

Autor

VOTORATIM

Terceiro

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

THIAGO CARVALHO BORGES

OAB/BA 16802·CPF·Representa: Autor

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS

OAB/BA 45910·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROSANA SOUSA SANTOS em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de DINA MARIA ALVES DE JESUS em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de RAQUEL SILVA DA CONCEICAO em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de RAILDO FELIX MOREIRA DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de DEBORA SANTOS SILVA em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de DULCINEA MARIA SANTOS NERY em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de DENISE DA PAIXAO PRUDENCIO em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de REGINA MARIA DA SILVA SAMPAIO em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de DEISIANE ALEXANDRIA DAS VIRGENS em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de DOMINGAS MARINALVA DA SILVA SOUZA em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de ROSANA CONCEICAO FERREIRA em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de ROQUILDA DOS SANTOS RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de DILMA ARAUJO SANTOS em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARBOSA NERY em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de DILMA MARIA DE ARAUJO em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Todas as movimentações(304)

Decorrido prazo de ROSANA SOUSA SANTOS em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de DINA MARIA ALVES DE JESUS em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de RAQUEL SILVA DA CONCEICAO em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de RAILDO FELIX MOREIRA DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de DEBORA SANTOS SILVA em 06/10/2023 23:59.

Documentos

Informação 2º Grau

•13/03/2026, 13:17

Despacho

•09/02/2026, 14:21

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de DULCINEA MARIA SANTOS NERY em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de DENISE DA PAIXAO PRUDENCIO em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de REGINA MARIA DA SILVA SAMPAIO em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de DEISIANE ALEXANDRIA DAS VIRGENS em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de DOMINGAS MARINALVA DA SILVA SOUZA em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de ROSANA CONCEICAO FERREIRA em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de ROQUILDA DOS SANTOS RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de DILMA ARAUJO SANTOS em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARBOSA NERY em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de DILMA MARIA DE ARAUJO em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA DA CONCEICAO em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DA SILVA TOSTA em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de REILAN BARBOSA CONCEICAO em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de DURCINEIDE BISPO DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de ROSILDA PORTUGAL DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de DAVINA DO ROSARIO em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de RAIDALVA PASSOS DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA TOSTA DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de REGINA ROCHA RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de DEJEANE DOS SANTOS SILVA em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de DOMINGAS MOREIRA DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de RITA DE CACIA GARCIA BOMFIM em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de ROZI MACEDO DE SOUZA em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARBOSA NERY em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de REGINA ROCHA RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.

26/04/2026, 22:06

Juntada de Petição de informação 2º grau

13/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de DEISIANE ALEXANDRIA DAS VIRGENS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de DILMA MARIA DE ARAUJO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de DEBORA SANTOS SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de DURCINEIDE BISPO DE OLIVEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de DINA MARIA ALVES DE JESUS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de DEJEANE DOS SANTOS SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de DENISE DA PAIXAO PRUDENCIO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de DILMA ARAUJO SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de DAVINA DO ROSARIO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de DULCINEA MARIA SANTOS NERY em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de DOMINGAS MOREIRA DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARBOSA NERY em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de RAILDO FELIX MOREIRA DA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de ROSANA SOUSA SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de RITA DE CACIA GARCIA BOMFIM em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de RAIDALVA PASSOS DA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DA SILVA TOSTA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de REGINA ROCHA RODRIGUES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de REILAN BARBOSA CONCEICAO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de ROSANA CONCEICAO FERREIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de DOMINGAS MARINALVA DA SILVA SOUZA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de ROSILDA PORTUGAL DA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA RODRIGUES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA TOSTA DA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de REGINA MARIA DA SILVA SAMPAIO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de ROZI MACEDO DE SOUZA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA DA CONCEICAO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de RAQUEL SILVA DA CONCEICAO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de ROQUILDA DOS SANTOS RODRIGUES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:11

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:27

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 05:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 13:39

Decorrido prazo de DEJEANE DOS SANTOS SILVA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de DENISE DA PAIXAO PRUDENCIO em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de DILMA ARAUJO SANTOS em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de DAVINA DO ROSARIO em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de DULCINEA MARIA SANTOS NERY em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de DOMINGAS MOREIRA DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de RAILDO FELIX MOREIRA DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de ROSANA SOUSA SANTOS em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de RITA DE CACIA GARCIA BOMFIM em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de RAIDALVA PASSOS DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DA SILVA TOSTA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de REILAN BARBOSA CONCEICAO em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de ROSANA CONCEICAO FERREIRA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de DOMINGAS MARINALVA DA SILVA SOUZA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de ROSILDA PORTUGAL DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de DEISIANE ALEXANDRIA DAS VIRGENS em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de DILMA MARIA DE ARAUJO em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de DEBORA SANTOS SILVA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de DURCINEIDE BISPO DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de DINA MARIA ALVES DE JESUS em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de ROZI MACEDO DE SOUZA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA DA CONCEICAO em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de RAQUEL SILVA DA CONCEICAO em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de ROQUILDA DOS SANTOS RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA TOSTA DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de REGINA MARIA DA SILVA SAMPAIO em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de DOMINGAS MOREIRA DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:36

Decorrido prazo de ROSANA CONCEICAO FERREIRA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:36

Decorrido prazo de DOMINGAS MARINALVA DA SILVA SOUZA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:36

Decorrido prazo de ROSILDA PORTUGAL DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:36

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:36

Decorrido prazo de DEISIANE ALEXANDRIA DAS VIRGENS em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:36

Decorrido prazo de DILMA MARIA DE ARAUJO em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:36

Decorrido prazo de DEBORA SANTOS SILVA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:36

Decorrido prazo de DURCINEIDE BISPO DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:36

Decorrido prazo de DINA MARIA ALVES DE JESUS em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:35

Decorrido prazo de DEJEANE DOS SANTOS SILVA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:35

Decorrido prazo de DENISE DA PAIXAO PRUDENCIO em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:35

Decorrido prazo de DILMA ARAUJO SANTOS em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:35

Decorrido prazo de DAVINA DO ROSARIO em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:35

Decorrido prazo de DULCINEA MARIA SANTOS NERY em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:35

Decorrido prazo de ROZI MACEDO DE SOUZA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:35

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA DA CONCEICAO em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:35

Decorrido prazo de RAQUEL SILVA DA CONCEICAO em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:35

Decorrido prazo de ROQUILDA DOS SANTOS RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:35

Decorrido prazo de RAILDO FELIX MOREIRA DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:35

Decorrido prazo de ROSANA SOUSA SANTOS em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:35

Decorrido prazo de RITA DE CACIA GARCIA BOMFIM em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:35

Decorrido prazo de RAIDALVA PASSOS DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:35

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DA SILVA TOSTA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:35

Decorrido prazo de REILAN BARBOSA CONCEICAO em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:35

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA TOSTA DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:35

Decorrido prazo de REGINA MARIA DA SILVA SAMPAIO em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:35

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:28

Publicado Despacho em 03/07/2025.

02/07/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 23:41

Expedição de intimação.

16/06/2025, 23:41

Expedição de intimação.

16/06/2025, 23:41

Expedição de intimação.

16/06/2025, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 23:41

Conclusos para despacho

13/06/2025, 21:39

Decorrido prazo de DULCINEA MARIA SANTOS NERY em 07/04/2025 23:59.

13/06/2025, 11:49

Decorrido prazo de RITA DE CACIA GARCIA BOMFIM em 05/05/2025 23:59.

13/06/2025, 03:07

Decorrido prazo de DEISIANE ALEXANDRIA DAS VIRGENS em 07/04/2025 23:59.

13/06/2025, 03:07

Decorrido prazo de DINA MARIA ALVES DE JESUS em 07/04/2025 23:59.

13/06/2025, 03:07

Decorrido prazo de RAILDO FELIX MOREIRA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

11/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARBOSA NERY em 07/04/2025 23:59.

11/06/2025, 00:29

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 17:27

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

07/04/2025, 17:27

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

07/04/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:51

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

07/04/2025, 16:51

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

07/04/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:51

Juntada de entregue (ecarta)

07/04/2025, 16:51

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

07/04/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:50

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

07/04/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:47

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

07/04/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 22:53

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

17/03/2025, 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 22:53

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

17/03/2025, 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 22:52

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/03/2025, 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 22:51

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/03/2025, 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 06:11

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/03/2025, 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 06:06

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/03/2025, 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 06:06

Juntada de entregue (ecarta)

17/03/2025, 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 06:06

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

17/03/2025, 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 06:06

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/03/2025, 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 06:06

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/03/2025, 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 06:06

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

17/03/2025, 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 06:06

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/03/2025, 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 06:06

Juntada de entregue (ecarta)

17/03/2025, 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 06:06

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

17/03/2025, 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 06:06

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

17/03/2025, 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 06:05

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/03/2025, 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 06:05

Juntada de entregue (ecarta)

17/03/2025, 06:05

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/03/2025, 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 06:05

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/03/2025, 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 06:04

Juntada de entregue (ecarta)

17/03/2025, 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 06:04

Juntada de entregue (ecarta)

17/03/2025, 06:04

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 14:51

Juntada de Petição de réplica

14/03/2025, 14:48

Expedição de E-Carta.

24/02/2025, 07:55

Expedição de E-Carta.

24/02/2025, 07:54

Expedição de E-Carta.

24/02/2025, 07:53

Expedição de E-Carta.

24/02/2025, 07:53

Expedição de E-Carta.

24/02/2025, 07:52

Expedição de E-Carta.

24/02/2025, 07:52

Expedição de E-Carta.

24/02/2025, 07:51

Expedição de E-Carta.

24/02/2025, 07:51

Expedição de E-Carta.

24/02/2025, 07:51

Expedição de E-Carta.

24/02/2025, 07:49

Expedição de E-Carta.

24/02/2025, 07:49

Expedição de E-Carta.

24/02/2025, 07:48

Expedição de E-Carta.

24/02/2025, 07:48

Expedição de E-Carta.

24/02/2025, 07:47

Expedição de E-Carta.

24/02/2025, 07:47

Expedição de E-Carta.

24/02/2025, 07:46

Expedição de E-Carta.

24/02/2025, 07:46

Expedição de E-Carta.

24/02/2025, 07:46

Expedição de E-Carta.

24/02/2025, 07:46

Expedição de E-Carta.

24/02/2025, 07:44

Expedição de E-Carta.

24/02/2025, 07:44

Expedição de E-Carta.

24/02/2025, 07:44

Expedição de E-Carta.

24/02/2025, 07:43

Expedição de E-Carta.

24/02/2025, 07:43

Expedição de E-Carta.

24/02/2025, 07:42

Expedição de E-Carta.

24/02/2025, 07:40

Expedição de E-Carta.

23/02/2025, 14:32

Expedição de E-Carta.

23/02/2025, 14:32

Expedição de E-Carta.

23/02/2025, 14:31

Expedição de intimação.

10/02/2025, 14:45

Expedição de intimação.

10/02/2025, 14:45

Expedição de intimação.

10/02/2025, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025, 14:44

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2024, 13:41

Conclusos para despacho

04/11/2024, 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 10:07

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

15/10/2024, 09:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/10/2024, 09:24

Recebidos os autos.

15/10/2024, 09:24

Audiência Conciliação realizada conduzida por 14/10/2024 17:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SANTO AMARO, #Não preenchido#.

14/10/2024, 23:50

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 09:59

Decorrido prazo de RAQUEL SILVA DA CONCEICAO em 09/09/2024 23:59.

24/09/2024, 05:44

Decorrido prazo de RAQUEL SILVA DA CONCEICAO em 09/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:59

Decorrido prazo de DOMINGAS MOREIRA DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:49

Decorrido prazo de ROZI MACEDO DE SOUZA em 09/09/2024 23:59.

23/09/2024, 21:33

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA DA CONCEICAO em 09/09/2024 23:59.

23/09/2024, 21:33

Decorrido prazo de DENISE DA PAIXAO PRUDENCIO em 09/09/2024 23:59.

23/09/2024, 16:31

Decorrido prazo de DULCINEA MARIA SANTOS NERY em 09/09/2024 23:59.

23/09/2024, 16:31

Decorrido prazo de REGINA ROCHA RODRIGUES em 09/09/2024 23:59.

23/09/2024, 16:31

Decorrido prazo de REILAN BARBOSA CONCEICAO em 09/09/2024 23:59.

23/09/2024, 16:31

Decorrido prazo de ROSANA CONCEICAO FERREIRA em 09/09/2024 23:59.

23/09/2024, 16:31

Decorrido prazo de DOMINGAS MARINALVA DA SILVA SOUZA em 09/09/2024 23:59.

23/09/2024, 16:31

Decorrido prazo de ROSILDA PORTUGAL DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

23/09/2024, 16:31

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA RODRIGUES em 09/09/2024 23:59.

23/09/2024, 16:31

Decorrido prazo de DEISIANE ALEXANDRIA DAS VIRGENS em 09/09/2024 23:59.

23/09/2024, 16:31

Decorrido prazo de DURCINEIDE BISPO DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

23/09/2024, 16:31

Decorrido prazo de DINA MARIA ALVES DE JESUS em 09/09/2024 23:59.

23/09/2024, 16:31

Decorrido prazo de DEJEANE DOS SANTOS SILVA em 09/09/2024 23:59.

23/09/2024, 16:31

Decorrido prazo de RAILDO FELIX MOREIRA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

23/09/2024, 16:31

Decorrido prazo de RITA DE CACIA GARCIA BOMFIM em 09/09/2024 23:59.

23/09/2024, 16:31

Decorrido prazo de RAIDALVA PASSOS DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

23/09/2024, 16:31

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DA SILVA TOSTA em 09/09/2024 23:59.

23/09/2024, 16:31

Decorrido prazo de REGINA MARIA DA SILVA SAMPAIO em 09/09/2024 23:59.

23/09/2024, 16:30

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA TOSTA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

23/09/2024, 16:30

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2024, 14:18

Decorrido prazo de DEBORA SANTOS SILVA em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 18:01

Decorrido prazo de DILMA ARAUJO SANTOS em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 18:01

Decorrido prazo de ROSANA SOUSA SANTOS em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 18:01

Decorrido prazo de ROQUILDA DOS SANTOS RODRIGUES em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 18:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 16:59

Decorrido prazo de DAVINA DO ROSARIO em 09/09/2024 23:59.

12/09/2024, 18:04

Decorrido prazo de DILMA MARIA DE ARAUJO em 09/09/2024 23:59.

12/09/2024, 18:04

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARBOSA NERY em 09/09/2024 23:59.

12/09/2024, 18:04

Juntada de certidão

22/08/2024, 12:14

Publicado Carta em 19/08/2024.

18/08/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

18/08/2024, 19:26

Publicado Intimação em 19/08/2024.

18/08/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

18/08/2024, 19:25

Expedição de intimação.

15/08/2024, 08:43

Expedição de intimação.

15/08/2024, 08:43

Expedição de intimação.

15/08/2024, 08:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] SANTO AMARO

15/08/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 08:40

Expedição de Carta.

15/08/2024, 08:40

Expedição de Carta.

15/08/2024, 08:39

Expedição de Carta.

15/08/2024, 08:39

Audiência Conciliação designada conduzida por 14/10/2024 17:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SANTO AMARO, #Não preenchido#.

14/08/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Domingas Moreira Dos Santos Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Dulcinea Maria Santos Nery Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Davina Do Rosario Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Dilm PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8000984-61.2019.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8000984-61.2019.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Elbamair Conceicao Mato

02/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 19:41

Conclusos para despacho

29/07/2024, 08:33

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 17:44

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.

15/09/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 16:31

Juntada de Petição de substabelecimento

15/02/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 11:23

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 13:14

Conclusos para decisão

21/08/2019, 10:43

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 10:43

Despacho

•28/01/2026, 13:39

Despacho

•30/06/2025, 16:09

Despacho

•16/06/2025, 23:41

Outros documentos

•28/03/2025, 15:53

Documento de Comprovação

•14/03/2025, 14:51

Documento de Comprovação

•14/03/2025, 14:51

Documento de Comprovação

•14/03/2025, 14:48

Documento de Comprovação

•14/03/2025, 14:48

Documento de Comprovação

•14/03/2025, 14:48

Documento de Comprovação

•14/03/2025, 14:48

Documento de Comprovação

•14/03/2025, 14:48

Documento de Comprovação

•14/03/2025, 14:48

Documento de Comprovação

•14/03/2025, 14:48

Todos os documentos(32)

Informação 2º Grau

•13/03/2026, 13:17

Despacho

•09/02/2026, 14:21

Despacho

•28/01/2026, 13:39

Despacho

•30/06/2025, 16:09

Despacho

•16/06/2025, 23:41

Outros documentos

•28/03/2025, 15:53

Documento de Comprovação

•14/03/2025, 14:51

Documento de Comprovação

•14/03/2025, 14:51

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•14/03/2025, 14:48

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•14/03/2025, 14:48

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•14/03/2025, 14:42

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•14/03/2025, 14:42

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•14/03/2025, 14:42

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•14/03/2025, 14:41

Documento de Comprovação

•14/03/2025, 14:41

Despacho

•10/02/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 08:40

Despacho

•01/08/2024, 19:31

Despacho

•31/07/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 16:31

Despacho

•07/11/2019, 11:23