Execução Fiscal 0500233-96.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 880,04

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

MARIZA CONCEICAO ALMEIDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 13:10

Baixa Definitiva

26/03/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Mariza Conceicao Almeida Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0500233-96.2019.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500233-96.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:39

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:39

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

26/11/2023, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023

26/11/2023, 21:51

Conclusos para decisão

10/11/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:01

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 13:10

Baixa Definitiva

26/03/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 16:12

09/02/2024, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Mariza Conceicao Almeida Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0500233-96.2019.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500233-96.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:39

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:39

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

26/11/2023, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023

26/11/2023, 21:51

Conclusos para decisão

10/11/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 12:32

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

30/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/05/2020, 00:00

Expedição de Carta

25/02/2019, 00:00

Publicação

16/02/2019, 00:00

Mero expediente

14/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2019, 00:00

Remessa

13/02/2019, 00:00

Recebimento

13/02/2019, 00:00

Transferência de Processo

13/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/02/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:01

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 13:14

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 16:40

Despacho

•14/02/2019, 11:32