Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
03/03/2026, 14:43
Transitado em Julgado em 03/03/2026
03/03/2026, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026
04/02/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2026, 01:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026
02/02/2026, 18:20
Não conhecido o recurso de MANOEL VELOSO VIANA FILHO
02/02/2026, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
12/12/2025, 21:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 11/12/2025, para MANOEL VELOSO VIANA FILHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
12/12/2025, 21:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/12/2025
03/12/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504637903. Publicação prevista para 03/12/2025)
01/12/2025, 13:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/12/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
24/11/2025, 16:37
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•02/02/2026, 18:20
-
•24/11/2025, 16:37
-
•24/11/2025, 16:37
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/11/2025, 16:37
-
•24/11/2025, 16:37
-
•24/11/2025, 16:37
-
•24/11/2025, 16:37
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•24/11/2025, 16:37
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•24/11/2025, 16:37
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração