Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000364-95.2019.8.05.0051 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000364-95.2019.8.05.0051 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARINHANHA em 21/07/2025 23:59.

19/09/2025, 19:25

Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARINHANHA em 28/01/2025 23:59.

28/03/2025, 07:52

Expedição de intimação.

27/03/2025, 11:16

Decorrido prazo de EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:00

Decorrido prazo de ISABELLA FERNANDES BATISTA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:00

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA PRADO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:00

Decorrido prazo de CARLA DANIELE COSTA FONSECA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.

18/12/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

18/12/2024, 20:24

Juntada de certidão

16/12/2024, 08:46

Expedição de intimação.

13/12/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jose Gomes Da Silva Advogado: Daniel Da Silva Prado (OAB:BA52767) Advogado: Isabella Fernandes Batista (OAB:BA66089) Requerido: Municipio De Carinhanha Advogado: Milton Pereira Pinto (OAB:BA19225) Requerido: Givaney Santos Novais Advogado: Emanuel Inocencio Cunha E Silva (OAB:BA50416) Requerido: Roberto Vieira Da Silva Advogado: Emanuel Inocencio Cunha E Silva (OAB:BA50416) Requerido: Carlos Alberto De Jesus Advogado: Emanuel Inocencio Cunha E Silva (OAB:BA50416) Requerido: Berilo Castro Alkmin Filho Advogado: Carla Daniele Costa Fonseca (OAB:BA58242) Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8000364-95.2019.8.05.0051 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Carinhanha Vistos etc. [...]. Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados em Id 174196355, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, na forma do art. 535, §3º, do CPC. EXPEÇA-SE requisição de pequeno valor (RPV) dos honorários de sucumbência e ofício requisitório de precatório do valor principal. Informado o depósito da quantia na instituição financeira, EXPEÇA-SE alvará judicial em favor da parte beneficiária, observado os poderes outorgados no instrumento de procuração acostado aos autos, se expedido em nome do advogado. Por fim, arquivem-se os autos com as anotações e baixas devidas, caso inexista pendências. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Carinhanha, datado e assinado digitalmente. Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO

05/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/12/2024, 07:31

Documentos

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 16:09

Sentença

•13/08/2024, 11:58

—

Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARINHANHA em 21/07/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARINHANHA em 28/01/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ISABELLA FERNANDES BATISTA em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA PRADO em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLA DANIELE COSTA FONSECA em 23/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 17/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Todas as movimentações(169)