Embargos de Declaração Cível 8000527-71.2020.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Rilton Goes Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Autor

MARIO ALCEBIADES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

MARIO ALCEBIADES DOS SANTOS

CPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

DENILTON COSTA FERNANDES

Representa: Autor

ARA MURTA ROCHA

OAB/BA 38343·CPF·Representa: Autor

DENILTON COSTA FERNANDES

Representa: Réu

ARA MURTA ROCHA

OAB/BA 38343·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

DENILTON COSTA FERNANDES

Representa: Autor

ARA MURTA ROCHA

OAB/BA 38343·CPF·Representa: Autor

DENILTON COSTA FERNANDES

Representa: Réu

ARA MURTA ROCHA

OAB/BA 38343·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

18/12/2025, 15:51

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

30/12/2024, 14:10

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 08:09

Baixa Definitiva

01/04/2024, 08:09

Juntada de certidão

01/04/2024, 08:08

Decorrido prazo de MARIO ALCEBIADES DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 16:36

Juntada de Petição de recurso especial

20/03/2024, 16:51

Juntada de certidão

20/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de recurso especial

20/03/2024, 13:11

Publicado Ementa em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/02/2024, 13:49

Juntada de Petição de certidão

20/02/2024, 19:12

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

18/12/2025, 15:51

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

30/12/2024, 14:10

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 08:09

Baixa Definitiva

01/04/2024, 08:09

Juntada de certidão

01/04/2024, 08:08

Documentos

Acórdão

•20/02/2024, 15:20

Despacho

•13/09/2023, 10:05

Decorrido prazo de MARIO ALCEBIADES DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 16:36

Juntada de Petição de recurso especial

20/03/2024, 16:51

Juntada de certidão

20/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de recurso especial

20/03/2024, 13:11

Publicado Ementa em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/02/2024, 13:49

Juntada de Petição de certidão

20/02/2024, 19:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/02/2024, 15:20

Deliberado em sessão - julgado

20/02/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 06:12

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 19:11

Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/01/2024, 18:44

Solicitado dia de julgamento

18/01/2024, 12:02

Conclusos #Não preenchido#

29/09/2023, 13:18

Juntada de certidão

29/09/2023, 13:18

Decorrido prazo de MARIO ALCEBIADES DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:16

Publicado Despacho em 14/09/2023.

15/09/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 02:54

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 14:03

Conclusos #Não preenchido#

01/06/2023, 17:32

Distribuído por dependência

01/06/2023, 17:32

Despacho

•11/09/2023, 14:03