Execução Fiscal 0509181-61.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 855,24

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

JOSE DA C. S. SOUZA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2024, 13:23

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

12/02/2024, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Jose Da C. S. Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0509181-61.2018.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0509181-61.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 21:22

Expedição de sentença.

27/01/2024, 21:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 21:22

Conclusos para decisão

05/01/2024, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 19:08

Decorrido prazo de JOSE DA C. S. SOUZA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:23

Decorrido prazo de JOSE DA C. S. SOUZA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:48

Publicado Decisão em 18/07/2023.

23/07/2023, 14:19

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

27/03/2024, 13:23

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 21:22

Decisão

•15/07/2023, 13:30

12/02/2024, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Jose Da C. S. Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0509181-61.2018.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0509181-61.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 21:22

Expedição de sentença.

27/01/2024, 21:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 21:22

Conclusos para decisão

05/01/2024, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 19:08

Decorrido prazo de JOSE DA C. S. SOUZA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:23

Decorrido prazo de JOSE DA C. S. SOUZA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:48

Publicado Decisão em 18/07/2023.

23/07/2023, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023

23/07/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2023, 13:30

Expedição de decisão.

15/07/2023, 13:30

Expedição de ato ordinatório.

20/06/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 14:07

Conclusos para decisão

12/08/2021, 19:17

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 05/05/2021 23:59.

11/05/2021, 01:07

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 22/09/2020 23:59:59.

12/01/2021, 10:19

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

13/10/2020, 15:37

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 15:17

Publicado Intimação automática de migração em 13/08/2020.

23/09/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 05:16

Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.

19/08/2020, 13:19

Publicação

11/10/2018, 00:00

Mero expediente

08/10/2018, 00:00

Decisão

•20/06/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 15:17

Ato Ordinatório

•25/04/2019, 16:04

Despacho

•08/10/2018, 14:26