Execução de Título Extrajudicial 8000663-57.2024.8.05.0258 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000663-57.2024.8.05.0258 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.

15/04/2025, 18:20

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 11:52

Baixa Definitiva

21/02/2025, 11:52

Juntada de alvará

21/02/2025, 11:51

Juntada de certidão

09/01/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 13:37

Publicado Intimação em 04/12/2024.

21/12/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

21/12/2024, 19:56

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Heraldo Silva De Souza Advogado: Heraldo Silva De Souza (OAB:BA57633) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000663-57.2024.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA EXEQUENTE: HERALDO SILVA DE SOUZA Advogado(s): HERALDO SILVA DE SOUZA (OAB:BA57633) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000663-57.2024.8.05.0258 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teofilândia Trata-se de cumprimento de título executivo entre as partes acima indicadas. Intimada a se manifestar, a executada não se manifestou. É o essencial. Verifica-se que o título apresentado não possui vícios e a parte executada, intimada a se manifestar no prazo legal, não impugnou. Pelo exposto, determina-se a satisfação do crédito que consta juntado à petição inicial mediante a expedição de RPV em favor da exequente. Sem custas por ser a parte executada isenta. Sem condenação em honorários por não ter havido impugnação da parte executada. Verificando-se a concordância de todos os sujeitos processuais com a execução do crédito, entende-se pela aceitação tácita da decisão, o que, considerando-se o disposto no art. 1.000 do CPC, possibilita o entendimento de que não haverá recurso, autorizando-se a imediata expedição do RPV. Após a satisfação do crédito, arquivem-se com baixa. Caso não haja o pagamento voluntário do Ente Federado após o decurso do prazo legal, certifique-se e realize-se a penhora online no SISBAJUD, havendo para o Estado da Bahia as seguintes contas (deve ser buscada em apenas uma e, em caso de não haver êxito, na seguinte): a) CNPJ 13.937.032/0001-60 (Governo da Bahia): Bco. 001 - Banco do Brasil Ag. 3832-6 - Agência Setor Público Bahia Cta. 993.283-6; b) CNPJ 13.937.073/0001-56 (Secretaria da Fazenda) Bco. 001 - Banco do Brasil Ag. 3832-6 - Agência Setor Público Bahia Cta. 993.348-4. P.R.I. Nesta comarca, data pelo sistema. Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/12/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 12:00

Expedição de intimação.

02/12/2024, 11:19

Expedição de Ofício.

02/12/2024, 11:19

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 12:00

Sentença

•29/11/2024, 23:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Heraldo Silva De Souza Advogado: Heraldo Silva De Souza (OAB:BA57633) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000663-57.2024.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA EXEQUENTE: HERALDO SILVA DE SOUZA Advogado(s): HERALDO SILVA DE SOUZA (OAB:BA57633) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000663-57.2024.8.05.0258 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teofilândia Trata-se de cumprimento de título executivo entre as partes acima indicadas. Intimada a se manifestar, a executada não se manifestou. É o essencial. Verifica-se que o título apresentado não possui vícios e a parte executada, intimada a se manifestar no prazo legal, não impugnou. Pelo exposto, determina-se a satisfação do crédito que consta juntado à petição inicial mediante a expedição de RPV em favor da exequente. Sem custas por ser a parte executada isenta. Sem condenação em honorários por não ter havido impugnação da parte executada. Verificando-se a concordância de todos os sujeitos processuais com a execução do crédito, entende-se pela aceitação tácita da decisão, o que, considerando-se o disposto no art. 1.000 do CPC, possibilita o entendimento de que não haverá recurso, autorizando-se a imediata expedição do RPV. Após a satisfação do crédito, arquivem-se com baixa. Caso não haja o pagamento voluntário do Ente Federado após o decurso do prazo legal, certifique-se e realize-se a penhora online no SISBAJUD, havendo para o Estado da Bahia as seguintes contas (deve ser buscada em apenas uma e, em caso de não haver êxito, na seguinte): a) CNPJ 13.937.032/0001-60 (Governo da Bahia): Bco. 001 - Banco do Brasil Ag. 3832-6 - Agência Setor Público Bahia Cta. 993.283-6; b) CNPJ 13.937.073/0001-56 (Secretaria da Fazenda) Bco. 001 - Banco do Brasil Ag. 3832-6 - Agência Setor Público Bahia Cta. 993.348-4. P.R.I. Nesta comarca, data pelo sistema. Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de alvará

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Expedição de Ofício.

Todas as movimentações(27)