Execução Fiscal 8001558-52.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8001558-52.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:33

Expedição de sentença.

06/04/2026, 16:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/04/2026, 16:40

Decorrido prazo de AMERICO PINTO DA SILVA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:47

Conclusos para decisão

10/02/2025, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:32

Publicado Decisão em 04/12/2024.

14/01/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

14/01/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Americo Pinto Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8001558-52.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: AMERICO PINTO DA SILVA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8001558-52.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Tendo em vista que a diligência de citação resultou negativa, suspendo o curso da execução pelo prazo de lei (art. 40 da LEF). Abra-se vista ao Exequente, a fim de que o mesmo, pelos seus próprios meios, providencie o endereço preciso e atualizado do executado ou indique bens para garantia, sob pena de arquivamento dos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/12/2024, 12:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2024, 12:55

Conclusos para decisão

21/11/2024, 13:52

Expedição de carta via ar digital.

21/08/2024, 15:30

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 16:40

Sentença

•06/04/2026, 16:40

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2026 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Decorrido prazo de AMERICO PINTO DA SILVA em 14/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Todas as movimentações(25)