Execução de Título Extrajudicial 8006708-72.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 6.156,62

Órgão julgador

10ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

LIVRARIA PRR LTDA

CNPJ

Autor

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MARGARETE SAMPAIO SILVA

CPF

Reu

LUCIVALDO INACIO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP 217897·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:11

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:11

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 11/12/2024 23:59.

06/03/2026, 18:56

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 11/12/2024 23:59.

06/03/2026, 18:56

Publicado Despacho em 04/12/2024.

06/03/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

06/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 18:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 06:40

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 10:48

Decorrido prazo de LUCIVALDO INACIO SILVA em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de MARGARETE SAMPAIO SILVA em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de LUCIVALDO INACIO SILVA em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:48

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:11

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:11

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 11/12/2024 23:59.

06/03/2026, 18:56

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 11/12/2024 23:59.

06/03/2026, 18:56

Publicado Despacho em 04/12/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 10:48

Despacho

•29/08/2025, 10:16

06/03/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

06/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 18:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 06:40

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 10:48

Decorrido prazo de LUCIVALDO INACIO SILVA em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de MARGARETE SAMPAIO SILVA em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de LUCIVALDO INACIO SILVA em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:48

Decorrido prazo de MARGARETE SAMPAIO SILVA em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:48

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:48

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de LUCIVALDO INACIO SILVA em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de MARGARETE SAMPAIO SILVA em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de LUCIVALDO INACIO SILVA em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de MARGARETE SAMPAIO SILVA em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de LUCIVALDO INACIO SILVA em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de MARGARETE SAMPAIO SILVA em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:40

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 09/09/2025 23:59.

24/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 09/09/2025 23:59.

24/10/2025, 11:18

Publicado Despacho em 02/09/2025.

24/10/2025, 09:29

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

24/10/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 17:56

Conclusos para despacho

28/08/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Exequente: Livraria Prr Ltda Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Executado: Margarete Sampaio Silva Executado: Lucivaldo Inacio Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8006708-72.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Em regra, no caso de litisconsórcio (quando há mais de uma parte no processo, seja ativa ou passiva) envolvendo pessoas jurídicas com CNPJ distintos, cada uma delas será considerada parte distinta para fins de recolhimento de custas processuais, incluindo o DAJE (Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial). Isso ocorre porque, para o recolhimento das custas, a legislação e os tribunais costumam considerar cada parte (cada CNPJ) como um sujeito autônomo, com obrigações processuais próprias. Assim, o cálculo e o pagamento das custas são feitos de maneira individualizada para cada empresa no litisconsórcio. Fica ratificado o comando judicial precedente, em última oportunidade. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 29 de novembro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 15:34

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:51

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 06/05/2024 23:59.

24/05/2024, 22:14

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 06/05/2024 23:59.

24/05/2024, 22:14

Publicado Despacho em 26/04/2024.

09/05/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

09/05/2024, 03:20

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 11:49

Conclusos para despacho

17/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 10:50

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 31/01/2024 23:59.

03/02/2024, 19:08

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 31/01/2024 23:59.

03/02/2024, 07:34

Publicado Despacho em 24/01/2024.

03/02/2024, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

03/02/2024, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 05:42

Conclusos para despacho

18/01/2024, 16:18

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 15:51

Despacho

•28/08/2025, 17:56

Despacho

•02/12/2024, 11:11

Despacho

•29/11/2024, 15:34

Despacho

•24/04/2024, 08:41

Despacho

•17/04/2024, 11:49

Despacho

•22/01/2024, 10:24

Despacho

•19/01/2024, 05:42