Execução Fiscal 8099268-72.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8099268-72.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS RATES em 13/02/2025 23:59.

09/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS RATES em 13/02/2025 23:59.

09/04/2026, 04:24

Publicado Decisão em 03/12/2024.

09/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS RATES em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:43

Publicado Despacho em 17/06/2025.

26/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 15:35

Expedição de despacho.

13/06/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:47

Conclusos para decisão

19/12/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marinalva De Jesus Rates Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8099268-72.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARINALVA DE JESUS RATES Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8099268-72.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2024, 12:52

Documentos

Despacho

•13/06/2025, 15:35

Despacho

•13/06/2025, 15:35

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS RATES em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS RATES em 13/02/2025 23:59.

Publicado Decisão em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS RATES em 15/07/2025 23:59.

Publicado Despacho em 17/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2025 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Todas as movimentações(22)