Execução Fiscal 8001237-64.2019.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 7.003,85

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Maria da Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

MOACIR PIMENTA MONTENEGRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/BA 36902·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:42

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 14:14

Expedição de intimação.

24/03/2026, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 08:27

Juntada de certidão dd2g

05/11/2025, 08:27

Conclusos para despacho

05/11/2025, 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2025, 19:37

Juntada de termo de remessa

02/03/2025, 19:36

Juntada de certidão

02/03/2025, 19:34

Decorrido prazo de MOACIR PIMENTA MONTENEGRO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:26

Publicado Intimação em 05/08/2024.

20/08/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

20/08/2024, 11:00

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:42

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 14:14

Expedição de intimação.

24/03/2026, 14:14

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 11:44

Decisão

•08/09/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 08:27

Juntada de certidão dd2g

05/11/2025, 08:27

Conclusos para despacho

05/11/2025, 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2025, 19:37

Juntada de termo de remessa

02/03/2025, 19:36

Juntada de certidão

02/03/2025, 19:34

Decorrido prazo de MOACIR PIMENTA MONTENEGRO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:26

Publicado Intimação em 05/08/2024.

20/08/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

20/08/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao (OAB:BA36902) Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao Executado: Moacir Pimenta Montenegro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8001237-64.2019.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

02/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

02/03/2024, 11:15

Decorrido prazo de MOACIR PIMENTA MONTENEGRO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:32

Publicado Intimação em 15/12/2023.

21/12/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 12:57

Expedição de intimação.

14/12/2023, 12:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/12/2023, 12:05

Conclusos para despacho

02/06/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 22:33

Expedição de intimação.

12/05/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 21:37

Conclusos para despacho

10/01/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 15:53

Expedição de intimação.

08/07/2021, 06:58

Juntada de Petição de carta

07/07/2021, 19:23

Expedição de citação.

26/04/2021, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 12:33

Conclusos para decisão

18/12/2019, 22:14

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 22:14

Decisão

•08/09/2025, 12:50

Sentença

•07/12/2023, 12:05

Despacho

•10/05/2023, 21:37

Despacho

•23/04/2021, 12:33