Execução Fiscal 8109535-06.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8109535-06.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de E-Carta.

27/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de TEMILSON DA HORA SANTANA em 13/02/2025 23:59.

09/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de TEMILSON DA HORA SANTANA em 13/02/2025 23:59.

09/04/2026, 04:24

Publicado Decisão em 03/12/2024.

09/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:46

Expedição de despacho.

07/07/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:28

Conclusos para decisão

25/03/2025, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Temilson Da Hora Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8109535-06.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TEMILSON DA HORA SANTANA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8109535-06.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2024, 12:53

Expedição de decisão.

01/12/2024, 12:53

Conclusos para decisão

10/10/2024, 13:25

Expedição de carta via ar digital.

09/08/2024, 15:50

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 12:28

Despacho

•07/07/2025, 12:28

—

Partes do Processo(23)

Expedição de E-Carta.

Decorrido prazo de TEMILSON DA HORA SANTANA em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de TEMILSON DA HORA SANTANA em 13/02/2025 23:59.

Publicado Decisão em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

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