Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0004995-38.2011.8.05.0137 - TJBA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0004995-38.2011.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 10:29

Baixa Definitiva

01/04/2025, 10:29

Expedição de intimação.

01/04/2025, 10:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

05/02/2025, 11:42

Expedição de intimação.

04/02/2025, 13:56

Decorrido prazo de VALDEMIR HIPOLITO DE SOUZA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:37

Publicado Sentença em 04/12/2024.

11/01/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

11/01/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Valdemir Hipolito De Souza Advogado: Rosa Morena De Britto Portugal (OAB:BA32614) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 0004995-38.2011.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: VALDEMIR HIPOLITO DE SOUZA Advogado(s): ROSA MORENA DE BRITTO PORTUGAL (OAB:BA32614) Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA SENTENÇA 0004995-38.2011.8.05.0137 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Jacobina Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil de Casamento proposta por VALDEMIR HIPOLITO DE SOUSA, conforme petição de ID - 320577503. Conforme Certidão de ID - 435178026, a Oficial de Justiça procedeu a intimação do Autor VALDEMIR HIPOLITO DE SOUSA para diligenciar no sentido a dar andamento ao feito, mas foi verificado o decurso do prazo determinado pelo juízo em id374168702 sem nenhuma manifestação da parte. Da análise dos autos depreende-se que a ausência das providências necessárias ao regular prosseguimento do feito não foram tomadas pela parte autora, o que evidencia falta de interesse no deslinde do processo, permitindo sua extinção por abandono de causa, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil - CPC. Considerando o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas suspensas, em função do deferimento da gratuidade de justiça. Publique-se e registre-se a decisão. Intimem-se as partes e o Ministério Público. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado e não havendo pendências, sejam os autos arquivados, com a devida baixa. JACOBINA/BA, data da assinatura eletrônica. MILENE CANTALICE SALOMÃO TRAVERSO Juíza Substituta

05/12/2024, 00:00

Expedição de mandado.

29/11/2024, 16:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/11/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 09:01

Mandado devolvido Positivamente

13/03/2024, 01:15

Expedição de mandado.

09/02/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Valdemir Hipolito De Souza Advogado: Rosa Morena De Britto Portugal (OAB:BA32614) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 0004995-38.2011.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: VALDEMIR HIPOLITO DE SOUZA Advogado(s): ROSA MORENA DE BRITTO PORTUGAL (OAB:BA32614) Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA SENTENÇA 0004995-38.2011.8.05.0137 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Jacobina Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil de Casamento proposta por VALDEMIR HIPOLITO DE SOUSA, conforme petição de ID - 320577503. Conforme Certidão de ID - 435178026, a Oficial de Justiça procedeu a intimação do Autor VALDEMIR HIPOLITO DE SOUSA para diligenciar no sentido a dar andamento ao feito, mas foi verificado o decurso do prazo determinado pelo juízo em id374168702 sem nenhuma manifestação da parte. Da análise dos autos depreende-se que a ausência das providências necessárias ao regular prosseguimento do feito não foram tomadas pela parte autora, o que evidencia falta de interesse no deslinde do processo, permitindo sua extinção por abandono de causa, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil - CPC. Considerando o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas suspensas, em função do deferimento da gratuidade de justiça. Publique-se e registre-se a decisão. Intimem-se as partes e o Ministério Público. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado e não havendo pendências, sejam os autos arquivados, com a devida baixa. JACOBINA/BA, data da assinatura eletrônica. MILENE CANTALICE SALOMÃO TRAVERSO Juíza Substituta

05/12/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de VALDEMIR HIPOLITO DE SOUZA em 24/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Expedição de mandado.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Mandado devolvido Positivamente

Expedição de mandado.

Expedição de Outros documentos.

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