Execução Fiscal 0035847-90.1996.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/1996

Valor da Causa

R$ 7.975,47

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(78)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

EDIVALDO DA SILVA OLIVEIRA

Reu

INFOSHOPPING MICROCOMPUTADORES E PERIFERICOS LTDA

Reu

MARCELO EDUARDO RAMOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Edivaldo da Silva Oliveira em 14/08/2025 23:59.

18/03/2026, 17:06

Decorrido prazo de Infoshopping Microcomputadores e Perifericos Ltda em 14/08/2025 23:59.

18/03/2026, 17:06

Decorrido prazo de Marcelo Eduardo Ramos em 14/08/2025 23:59.

18/03/2026, 17:06

Publicado Decisão em 23/07/2025.

18/03/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 14:00

Arquivado Provisoriamente

21/07/2025, 15:25

Expedição de intimação.

21/07/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 15:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/07/2025, 15:23

Conclusos para decisão

09/04/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 09:39

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de Edivaldo da Silva Oliveira em 14/08/2025 23:59.

18/03/2026, 17:06

Decorrido prazo de Infoshopping Microcomputadores e Perifericos Ltda em 14/08/2025 23:59.

18/03/2026, 17:06

Decorrido prazo de Marcelo Eduardo Ramos em 14/08/2025 23:59.

18/03/2026, 17:06

Publicado Decisão em 23/07/2025.

18/03/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•21/07/2025, 15:25

Decisão

•21/07/2025, 15:23

18/03/2026, 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 14:00

Arquivado Provisoriamente

21/07/2025, 15:25

Expedição de intimação.

21/07/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 15:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/07/2025, 15:23

Conclusos para decisão

09/04/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:03

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Marcelo Eduardo Ramos Executado: Infoshopping Microcomputadores E Perifericos Ltda Executado: Edivaldo Da Silva Oliveira Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0035847-90.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Marcelo Eduardo Ramos e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0035847-90.1996.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 13:05

Conclusos para despacho

30/11/2024, 13:00

Expedição de ato ordinatório.

28/11/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

28/07/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 17:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2022, 00:00

Petição

20/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2022, 00:00

Mero expediente

05/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/02/2021, 00:00

Petição

11/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

31/10/2019, 00:00

Petição

30/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2019, 00:00

Publicação

18/10/2019, 00:00

Mero expediente

16/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2013, 00:00

Mero expediente

13/10/2011, 11:12

Petição

03/10/2011, 10:12

Documento

30/09/2011, 09:45

Ato ordinatório

23/09/2011, 13:23

Concluso para Sentença

12/05/2011, 16:52

Expedição de documento

01/10/2009, 11:36

Protocolo de Petição

17/08/2009, 17:16

Expedição de documento

17/04/2009, 15:49

Expedição de documento

17/04/2009, 15:39

Documento

06/04/2009, 09:08

Publicado pelo dpj

03/04/2009, 23:42

Enviado para publicação no dpj

03/04/2009, 13:46

Enviado para publicação no dpj

03/04/2009, 13:46

Petição

05/02/2009, 16:50

Protocolo de Petição

23/01/2009, 16:56

Documento

25/11/2008, 17:08

Mandado - expedido

02/05/2003, 16:02

Citacao - deferida

10/04/2003, 12:03

Publicado no dpj

27/03/2003, 17:48

Juntada peticao - autor

26/02/2003, 17:56

Autos - devolvidos ao cartorio

25/02/2003, 13:05

Autos - vista faz. publica

13/01/2003, 16:31

Publicado no dpj

08/01/2003, 11:58

Autos - conclusos

03/10/2000, 14:33

Autos - devolvidos ao cartorio

11/09/2000, 13:50

Autos - vista faz. publica

05/09/2000, 11:14

Publicado no dpj

30/08/2000, 12:15

Autos - devolvidos ao cartorio

21/08/2000, 12:33

Autos - vista reu

17/08/2000, 16:03

Publicado no dpj

17/08/2000, 16:03

Autos - devolvidos ao cartorio

04/08/2000, 14:33

Autos - vista faz. publica

10/07/2000, 10:22

Autos - devolvidos ao cartorio

08/06/2000, 13:24

Autos - devolvidos ao cartorio

30/12/1996, 16:32

Autos - vista faz. publica

05/11/1996, 13:37

Publicado no dpj

23/10/1996, 14:19

Mandado - juntado

21/10/1996, 14:00

Publicado no dpj

20/09/1996, 13:44

Mandado - entregue ao oficial

18/09/1996, 13:44

Distribuição

22/08/1996, 10:12

Despacho

•30/11/2024, 13:05

Despacho

•30/11/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:26

Despacho

•05/07/2022, 07:25

Despacho

•16/10/2019, 15:32

Despacho

•01/11/2016, 12:24

Decisão

•01/11/2016, 12:20

Decisão

•01/11/2016, 12:20

Decisão

•01/11/2016, 12:20

Despacho

•01/11/2016, 12:20

Despacho

•01/11/2016, 12:20

Despacho

•01/11/2016, 12:12