Execução Fiscal 0094403-17.1998.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0094403-17.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:42

Ato ordinatório praticado

03/01/2026, 08:47

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 07:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.

02/10/2025, 23:12

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 19:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:53

Publicado Despacho em 04/12/2024.

22/12/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

22/12/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Raymundo Santana & Cia Ltda Executado: Raymundo Lemos Santana Executado: Jose Costa Santana Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0094403-17.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0094403-17.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:35

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Documentos

Despacho

•30/11/2024, 12:35

Despacho

•30/11/2024, 12:35

—

Partes do Processo(79)

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado Despacho em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(83)

Todos os documentos(19)