Execução Fiscal 0159927-48.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2004

Valor da Causa

R$ 9.414,12

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

S & M COMERCIAL DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 17:27

Mandado devolvido Negativamente

09/04/2026, 01:09

Expedição de mandado.

03/03/2026, 17:08

Juntada de mandado

03/03/2026, 17:06

Ato ordinatório praticado

29/12/2025, 07:07

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 07:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 20:41

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 17:39

Expedição de intimação.

26/06/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 04:47

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/05/2025, 04:47

Expedição de E-Carta.

23/04/2025, 14:28

Todas as movimentações(76)

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 17:27

Mandado devolvido Negativamente

09/04/2026, 01:09

Expedição de mandado.

03/03/2026, 17:08

Juntada de mandado

03/03/2026, 17:06

Ato ordinatório praticado

29/12/2025, 07:07

Documentos

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 07:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 20:41

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 17:39

Expedição de intimação.

26/06/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 04:47

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/05/2025, 04:47

Expedição de E-Carta.

23/04/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 14:25

Conclusos para decisão

13/02/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:01

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 18:45

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: S & M Comercial De Embalagens Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0159927-48.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: S & M COMERCIAL DE EMBALAGENS LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0159927-48.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:51

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 16:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 15:26

Expedição de outros documentos.

24/05/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 06:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2022, 00:00

Petição

05/10/2022, 00:00

Publicação

14/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/09/2022, 00:00

Mero expediente

05/07/2022, 00:00

Concluso para Sentença

04/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2019, 00:00

Concluso para Sentença

17/10/2019, 00:00

Petição

16/10/2019, 00:00

Publicação

09/10/2019, 00:00

Mero expediente

07/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2018, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2013, 00:00

Ato ordinatório

08/11/2012, 00:00

Recebimento

02/03/2012, 00:00

Remessa

29/02/2012, 10:08

Mero expediente

27/02/2012, 11:39

Expedição de documento

27/02/2012, 11:37

Audiência

27/02/2012, 11:31

Audiencia - designada

10/02/2012, 15:13

Mero expediente

10/02/2012, 09:15

Expedição de documento

10/02/2012, 09:14

Audiência

10/02/2012, 08:58

Remessa

30/01/2012, 15:27

Expedição de documento

30/01/2012, 15:26

Audiencia - designada

30/01/2012, 15:23

Mero expediente

30/01/2012, 12:08

Expedição de documento

30/01/2012, 12:03

Audiência

30/01/2012, 12:00

Remessa

17/01/2012, 14:30

Expedição de documento

17/01/2012, 14:27

Audiencia - designada

17/01/2012, 14:27

Recebimento

12/12/2011, 09:24

Remessa

07/10/2011, 16:32

Ato ordinatório

26/04/2011, 14:10

Para publicação dpj

09/03/2005, 11:00

Processo autuado

24/11/2004, 18:07

Processo Distribuído por Sorteio

23/11/2004, 18:17

Despacho

•23/04/2025, 14:25

Despacho

•30/11/2024, 12:51

Despacho

•30/11/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 17:09

Despacho

•05/07/2022, 07:25

Despacho

•07/10/2019, 10:22

Despacho

•21/11/2016, 14:03

Despacho

•21/11/2016, 14:03

Despacho

•21/11/2016, 14:03

Despacho

•21/11/2016, 14:03

Despacho

•21/11/2016, 14:03

Despacho

•21/11/2016, 14:03

Despacho

•21/11/2016, 14:03

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:18

Despacho

•23/04/2025, 14:25

Despacho

•30/11/2024, 12:51

Despacho

•30/11/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 17:09

Despacho

•05/07/2022, 07:25

Despacho

•07/10/2019, 10:22

Despacho

•21/11/2016, 14:03

Despacho

•21/11/2016, 14:03

Despacho

•21/11/2016, 14:03

Despacho

•21/11/2016, 14:03

Despacho

•21/11/2016, 14:03

Despacho

•21/11/2016, 14:03

Despacho

•21/11/2016, 14:03

Despacho

•21/11/2016, 14:03

Despacho

•21/11/2016, 14:03