Execução de Alimentos 0300556-20.2016.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De AlimentosFixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

ITANA GOMES BRITO

CPF

Autor

LETICIA GOMES BRITO MATEUS DA SILVA

Autor

ANDRE MATEUS DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

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ANDRE MATEUS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA CRISTINA SANTOS

OAB/SP 314542·Representa: Réu

DJANE SANTOS SILVA

OAB/BA 22305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de intimação.

19/05/2026, 13:00

Expedição de intimação.

19/05/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 13:00

Conclusos para despacho

24/03/2026, 08:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:13

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/03/2026, 14:42

Decorrido prazo de ITANA GOMES BRITO em 26/08/2025 23:59.

15/03/2026, 20:07

Expedição de intimação.

20/02/2026, 12:57

Expedição de intimação.

20/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de Leticia Gomes Brito Mateus da Silva em 26/08/2025 23:59.

28/01/2026, 11:02

Decorrido prazo de ANDRE MATEUS DA SILVA DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.

28/01/2026, 00:03

Publicado Sentença em 04/08/2025.

27/01/2026, 21:16

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

27/01/2026, 21:16

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 15:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 20:18

Todas as movimentações(108)

Expedição de intimação.

19/05/2026, 13:00

Expedição de intimação.

19/05/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 13:00

Conclusos para despacho

24/03/2026, 08:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 13:00

Decisão

•20/01/2026, 15:25

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legal

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24/03/2026, 02:13

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/03/2026, 14:42

Decorrido prazo de ITANA GOMES BRITO em 26/08/2025 23:59.

15/03/2026, 20:07

Expedição de intimação.

20/02/2026, 12:57

Expedição de intimação.

20/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de Leticia Gomes Brito Mateus da Silva em 26/08/2025 23:59.

28/01/2026, 11:02

Decorrido prazo de ANDRE MATEUS DA SILVA DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.

28/01/2026, 00:03

Publicado Sentença em 04/08/2025.

27/01/2026, 21:16

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

27/01/2026, 21:16

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 15:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 20:18

Conclusos para decisão

25/09/2025, 08:51

Juntada de Petição de RETRATAÇÃO

24/09/2025, 10:12

Expedição de intimação.

04/08/2025, 09:11

Expedição de intimação.

04/08/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 20:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/07/2025, 20:32

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 11:28

Juntada de certidão

16/07/2025, 11:27

Mandado devolvido Positivamente

21/02/2025, 01:16

Mandado devolvido Positivamente

15/02/2025, 01:19

Expedição de intimação.

10/02/2025, 10:09

Expedição de citação.

10/02/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2025, 08:59

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/02/2025, 08:59

Expedição de E-Carta.

22/01/2025, 11:04

Expedição de citação.

20/01/2025, 12:57

Expedição de intimação.

20/01/2025, 12:52

Decorrido prazo de TATIANA CRISTINA SANTOS em 09/12/2024 23:59.

17/01/2025, 03:57

Publicado Citação em 04/12/2024.

11/01/2025, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

11/01/2025, 19:06

Decorrido prazo de DJANE SANTOS SILVA em 09/12/2024 23:59.

27/12/2024, 17:51

Publicado Citação em 04/12/2024.

17/12/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

17/12/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Itana Gomes Brito Exequente: L. G. B. M. D. S. Executado: Andre Mateus Da Silva Advogado: Djane Santos Silva (OAB:BA22305) Advogado: Tatiana Cristina Santos (OAB:SP314542) Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0300556-20.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ EXEQUENTE: ITANA GOMES BRITO e outros Advogado(s): EXECUTADO: Andre Mateus da Silva Advogado(s): DJANE SANTOS SILVA (OAB:BA22305), TATIANA CRISTINA SANTOS (OAB:SP314542) DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ CITAÇÃO 0300556-20.2016.8.05.0141 Execução De Alimentos Jurisdição: Jequié Cite-se a parte executada para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento das 03 (três) parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil (artigo 911 do NCPC). Fica advertido de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. Decorridos, intime-se a parte exequente, por seu Defensor/advogado, sobre eventual justificação ou ausência dela (prazo de Lei). Ouça-se o MP e retornem. Sirva a presente como Carta/Mandado/Ofício para todos os fins. Constar cópia de ID 472706353. JEQUIÉ/BA, 13 de novembro de 2024. Carine Nassri da Silva Juiza de Direito Mutirão ato 035/2024

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Itana Gomes Brito Exequente: L. G. B. M. D. S. Executado: Andre Mateus Da Silva Advogado: Djane Santos Silva (OAB:BA22305) Advogado: Tatiana Cristina Santos (OAB:SP314542) Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0300556-20.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ EXEQUENTE: ITANA GOMES BRITO e outros Advogado(s): EXECUTADO: Andre Mateus da Silva Advogado(s): DJANE SANTOS SILVA (OAB:BA22305), TATIANA CRISTINA SANTOS (OAB:SP314542) DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ CITAÇÃO 0300556-20.2016.8.05.0141 Execução De Alimentos Jurisdição: Jequié Cite-se a parte executada para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento das 03 (três) parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil (artigo 911 do NCPC). Fica advertido de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. Decorridos, intime-se a parte exequente, por seu Defensor/advogado, sobre eventual justificação ou ausência dela (prazo de Lei). Ouça-se o MP e retornem. Sirva a presente como Carta/Mandado/Ofício para todos os fins. Constar cópia de ID 472706353. JEQUIÉ/BA, 13 de novembro de 2024. Carine Nassri da Silva Juiza de Direito Mutirão ato 035/2024

05/12/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2024, 12:56

Conclusos para despacho

23/01/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 03:10

Concluso para Despacho

23/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

15/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/09/2022, 00:00

Mandado

18/09/2021, 00:00

Mandado

18/09/2021, 00:00

Expedição de Mandado

13/09/2021, 00:00

Mero expediente

24/08/2021, 00:00

Petição

31/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/05/2021, 00:00

Petição

25/05/2021, 00:00

Mero expediente

06/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/05/2021, 00:00

Petição

15/04/2021, 00:00

Petição

09/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/10/2020, 00:00

Mero expediente

08/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/11/2019, 00:00

Mero expediente

20/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2019, 00:00

Mandado

21/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/05/2019, 00:00

Petição

14/05/2019, 00:00

Documento

06/05/2019, 00:00

Expedição de Ofício

06/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

06/05/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

02/05/2019, 00:00

Petição

17/04/2019, 00:00

Mandado

16/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

16/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

09/04/2019, 00:00

Audiência Designada

04/04/2019, 00:00

Expedição de Mandado

01/04/2019, 00:00

Expedição de Mandado

01/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

01/04/2019, 00:00

Mero expediente

29/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/01/2019, 00:00

Petição

16/01/2019, 00:00

Publicação

21/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/12/2018, 00:00

Mero expediente

14/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

14/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/12/2017, 00:00

Petição

27/06/2017, 00:00

Petição

01/06/2017, 00:00

Petição

20/03/2017, 00:00

Documento

20/02/2017, 00:00

Documento

20/02/2017, 00:00

Documento

20/02/2017, 00:00

Documento

20/02/2017, 00:00

Documento

20/02/2017, 00:00

Documento

20/02/2017, 00:00

Documento

07/02/2017, 00:00

Recebimento

10/08/2016, 00:00

Recebimento

03/08/2016, 00:00

Mero expediente

02/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Dependência

01/04/2016, 00:00

Remessa

01/04/2016, 00:00

Recebimento

01/04/2016, 00:00

Sentença

•31/07/2025, 20:32

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 10:06

Decisão

•13/11/2024, 12:56

Despacho

•24/08/2021, 15:59

Despacho

•06/05/2021, 01:32

Despacho

•08/09/2020, 08:57

Despacho

•20/11/2019, 17:46

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Todos os documentos(43)

Despacho

•19/05/2026, 13:00

Decisão

•20/01/2026, 15:25

Sentença

•31/07/2025, 20:32

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 10:06

Decisão

•13/11/2024, 12:56

Despacho

•24/08/2021, 15:59

Despacho

•06/05/2021, 01:32

Despacho

•08/09/2020, 08:57

Despacho

•20/11/2019, 17:46

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•29/08/2019, 12:24

Decisão

•06/05/2019, 10:38

Despacho

•29/03/2019, 15:27

Despacho

•14/12/2018, 12:00

Despacho

•07/02/2017, 12:00

Despacho

•07/02/2017, 12:00

Despacho

•02/08/2016, 18:03