Usucapião 0501771-18.2014.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2014

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Partes do Processo

ANTONIO SOARES CUNHA

CPF

Autor

VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON DE SENA OLIVEIRA

OAB/BA 5067·CPF·Representa: Autor

DANILO FELIX MACEDO

OAB/BA 51279·CPF·Representa: Réu

LUIS ALBERTO VIANA CALHEIROS

OAB/BA 51010·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES

OAB/BA 51951·CPF·Representa: Réu

RICARDO BISPO BARRETO DA SILVA

OAB/BA 35017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de outros documentos

29/04/2026, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2026, 14:06

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:00

Juntada de certidão

25/11/2025, 15:14

Publicado Edital em 01/10/2025.

03/10/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

03/10/2025, 03:13

Expedição de Edital.

29/09/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 12:23

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2025, 16:33

Todas as movimentações(61)

Juntada de outros documentos

29/04/2026, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2026, 14:06

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 07:53

Documentos

Outros documentos

•29/04/2026, 13:31

Decisão

•11/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:00

Juntada de certidão

25/11/2025, 15:14

Publicado Edital em 01/10/2025.

03/10/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

03/10/2025, 03:13

Expedição de Edital.

29/09/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 12:23

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2025, 16:33

Expedição de intimação.

26/09/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 16:33

Juntada de certidão

26/09/2025, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 05/06/2025 23:59.

13/09/2025, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 05/06/2025 23:59.

13/09/2025, 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 05/06/2025 23:59.

13/09/2025, 03:36

Juntada de Petição de substabelecimento

03/04/2025, 14:51

Expedição de intimação.

31/03/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Vale Verde Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Danilo Felix Macedo (OAB:BA51279) Advogado: Luis Alberto Viana Calheiros (OAB:BA51010) Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51951) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Processo: USUCAPIÃO n. 0501771-18.2014.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ CUSTOS LEGIS: ANTONIO SOARES CUNHA Advogado(s): NILTON DE SENA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como NILTON DE SENA OLIVEIRA (OAB:BA5067) TERCEIRO INTERESSADO: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): DANILO FELIX MACEDO registrado(a) civilmente como DANILO FELIX MACEDO (OAB:BA51279), LUIS ALBERTO VIANA CALHEIROS (OAB:BA51010), PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES (OAB:BA51951) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 0501771-18.2014.8.05.0141 Usucapião Jurisdição: Jequié Custos Legis: Antonio Soares Cunha Advogado: Nilton De Sena Oliveira (OAB:BA5067) Terceiro Vistos e examinados. Declaro minha suspeição para atuar no feito, por motivo de foro íntimo, à luz do art. 145, §1º, do CPC. Determino à secretaria que promova a etiquetagem e a movimentação dos autos à fila "conclusão para juiz substituto" e comunicação, por e-mail, ao magistrado da lista de substituição automática, conforme diretriz da CCI. Dou ao presente, por medida de celeridade e economia processuais, força de mandado e ofício, se necessário for. Cumpra-se. Jequié/BA, data e horário do sistema. MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA Juiz de Direito no Exercício da Substituição da 1ª Vara Cível da Comarca de Jequié

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 09:54

Conclusos para despacho

12/01/2024, 21:48

Decorrido prazo de VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:59

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES CUNHA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:59

Decorrido prazo de VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES CUNHA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:34

Publicado Decisão em 09/10/2023.

23/10/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 01:57

Conclusos para despacho

06/10/2023, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 12:58

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

06/10/2023, 12:16

Conclusos para decisão

02/10/2023, 17:05

Conclusos para despacho

06/03/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 19:48

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

21/10/2021, 00:00

Publicação

11/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/05/2021, 00:00

Petição

27/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2020, 00:00

Expedição de Edital

29/06/2018, 00:00

Expedição de Edital

29/06/2018, 00:00

Petição

04/07/2016, 00:00

Publicação

28/04/2016, 00:00

Mero expediente

25/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/04/2016, 00:00

Petição

20/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2015, 00:00

Publicação

19/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/03/2015, 00:00

Mero expediente

03/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/12/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 16:33

Despacho

•31/03/2025, 11:53

Despacho

•02/12/2024, 09:54

Decisão

•06/10/2023, 12:58

Decisão

•06/10/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 13:26

Despacho

•25/04/2016, 12:01

Despacho

•03/03/2015, 14:31