Apelação Cível 8001624-22.2019.8.05.0145 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO

Partes do Processo

ANTONIO AUGUSTO DOURADO NUNES

CPF 165.***.***-53

Autor

SERGIO NUNES DOURADO

CPF 546.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 11:40

Baixa Definitiva

31/03/2026, 11:40

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ROBERTO LIMA SANTOS NETO

OAB/BA 54127•Representa: ATIVO

RITA DE CASSIA LOPES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA

OAB/BA 372•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE

OAB/BA 22729•Representa: ATIVO

FREDERICO NUNES DOURADO

OAB/BA 30567•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/03/2026, 11:40

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 11:37

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DOURADO NUNES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de SERGIO NUNES DOURADO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 03:09

Publicado Ementa em 06/03/2026.

06/03/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:08

Conhecido o recurso de ANTONIO AUGUSTO DOURADO NUNES - CPF: 165.898.235-53 (APELANTE) e não-provido

04/03/2026, 09:47

Conhecido o recurso de ANTONIO AUGUSTO DOURADO NUNES - CPF: 165.898.235-53 (APELANTE) e não-provido

26/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de certidão

24/02/2026, 20:20

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2026, 19:01

Incluído em pauta para 10/02/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

20/01/2026, 17:27

Documentos

Acórdão

•26/02/2026, 14:23

Despacho

•06/08/2025, 11:34

Despacho

•06/08/2025, 10:54

Despacho

•05/12/2024, 11:38

Despacho

•04/12/2024, 15:20

Outros documentos

•05/11/2024, 18:52

Sentença

•10/10/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 11:19

Despacho

•11/03/2022, 14:57

Decisão

•10/11/2021, 16:17

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 08:46

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 07:35

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 12:19

Despacho

•18/12/2019, 12:38

Despacho

•11/12/2019, 14:49

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