Execução Fiscal 0756889-56.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.597,52

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA EMPADA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA EMPADA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 19:33

Decorrido prazo de MARIA EMPADA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 15:02

Publicado Sentença em 25/06/2025.

23/03/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:49

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 13:59

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:59

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

20/07/2025, 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 15:38

Expedição de intimação.

17/06/2025, 15:38

Expedição de ato ordinatório.

17/06/2025, 15:21

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/06/2025, 15:21

Conclusos para decisão

06/06/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:40

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MARIA EMPADA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 19:33

Decorrido prazo de MARIA EMPADA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 15:02

Publicado Sentença em 25/06/2025.

23/03/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 15:38

Sentença

•17/06/2025, 15:21

07/08/2025, 05:49

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 13:59

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:59

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

20/07/2025, 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 15:38

Expedição de intimação.

17/06/2025, 15:38

Expedição de ato ordinatório.

17/06/2025, 15:21

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/06/2025, 15:21

Conclusos para decisão

06/06/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 06:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2025 23:59.

05/05/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

26/04/2025, 12:31

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 16:11

Publicado Despacho em 04/12/2024.

14/01/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

14/01/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Maria Empada Comercio De Alimentos Ltda. Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0756889-56.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA EMPADA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0756889-56.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:29

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 06:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 06:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 06:08

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2021, 00:00

Expedição de documento

13/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2021, 00:00

Publicação

30/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/10/2020, 00:00

Mero expediente

16/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/08/2020, 00:00

Petição

18/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Mero expediente

02/06/2020, 00:00

Mero expediente

01/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

10/03/2020, 00:00

Publicação

11/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/03/2016, 00:00

Mero expediente

07/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/03/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:45

Despacho

•30/11/2024, 12:29

Despacho

•30/11/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 13:13

Despacho

•16/10/2020, 11:00

Despacho

•02/06/2020, 18:51

Despacho

•01/06/2020, 23:12

Despacho

•07/03/2016, 13:46