Execução Fiscal 0769413-27.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.965,97

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAILTON DE JESUS BOMFIM

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de RAILTON DE JESUS BOMFIM em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 02:06

Publicado Decisão em 10/02/2025.

25/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

25/02/2026, 00:48

Expedição de ato ordinatório.

14/01/2026, 09:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/01/2026, 09:58

Conclusos para decisão

21/08/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 22:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2025 23:59.

10/05/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 06:39

Expedição de ato ordinatório.

04/04/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:50

Expedição de decisão.

06/02/2025, 14:55

Todas as movimentações(46)

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de RAILTON DE JESUS BOMFIM em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 02:06

Publicado Decisão em 10/02/2025.

25/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

25/02/2026, 00:48

Expedição de ato ordinatório.

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 09:58

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 09:34

14/01/2026, 09:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/01/2026, 09:58

Conclusos para decisão

21/08/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 22:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2025 23:59.

10/05/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 06:39

Expedição de ato ordinatório.

04/04/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:50

Expedição de decisão.

06/02/2025, 14:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/02/2025, 14:42

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 20:35

Conclusos para decisão

06/12/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Railton De Jesus Bomfim Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0769413-27.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RAILTON DE JESUS BOMFIM Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0769413-27.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:50

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 07:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 07:03

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2021, 00:00

Petição

22/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

23/08/2021, 00:00

Publicação

20/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/07/2021, 00:00

Mero expediente

15/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2020, 00:00

Petição

15/07/2020, 00:00

Expedição de Carta

18/12/2013, 00:00

Expedição de Mandado

03/10/2012, 00:00

Mero expediente

30/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/08/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 09:33

Decisão

•06/02/2025, 14:55

Decisão

•06/02/2025, 14:42

Despacho

•30/11/2024, 12:50

Despacho

•30/11/2024, 12:50

Despacho

•15/07/2021, 13:24

Despacho

•30/08/2012, 12:23