Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0776271-06.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2014

Valor da Causa

R$ 3.016,85

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANE XAVIER GOMES DA SILVA

OAB/BA 34775·CPF·Representa: Réu

ISAAC SILVA DE LIMA

OAB/BA 31461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GENIVALDO CONCEICAO GOMES DA SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GENIVALDO CONCEICAO GOMES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 17:15

Decorrido prazo de GENIVALDO CONCEICAO GOMES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

01/04/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 15:34

Decorrido prazo de GENIVALDO CONCEICAO GOMES DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:04

Publicado Sentença em 12/06/2025.

23/03/2026, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 05:02

Expedição de sentença.

14/10/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:20

Conclusos para decisão

28/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 15:45

Decorrido prazo de GENIVALDO CONCEICAO GOMES DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 05:02

Decorrido prazo de GENIVALDO CONCEICAO GOMES DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 21:37

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de GENIVALDO CONCEICAO GOMES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 17:15

Decorrido prazo de GENIVALDO CONCEICAO GOMES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

01/04/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 15:34

Decorrido prazo de GENIVALDO CONCEICAO GOMES DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 15:20

Sentença

•10/06/2025, 22:46

23/03/2026, 23:04

Publicado Sentença em 12/06/2025.

23/03/2026, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 05:02

Expedição de sentença.

14/10/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:20

Conclusos para decisão

28/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 15:45

Decorrido prazo de GENIVALDO CONCEICAO GOMES DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 05:02

Decorrido prazo de GENIVALDO CONCEICAO GOMES DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 22:46

Expedição de sentença.

10/06/2025, 22:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2025, 22:46

Conclusos para decisão

19/03/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 16:16

Juntada de Petição de comunicações

17/02/2025, 15:19

Decorrido prazo de GENIVALDO CONCEICAO GOMES DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Genivaldo Conceicao Gomes Da Silva Advogado: Liliane Xavier Gomes Da Silva (OAB:BA34775) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461) Requerente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6986 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0776271-06.2014.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR REQUERIDO: GENIVALDO CONCEICAO GOMES DA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da expedição do ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV). SALVADOR, 29 de novembro de 2024 BARBARA SCHRAMM BARBOSA Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0776271-06.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

29/11/2024, 19:06

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 19:06

Expedição de Ofício.

29/11/2024, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2024 23:59.

14/04/2024, 05:54

Decorrido prazo de GENIVALDO CONCEICAO GOMES DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

14/04/2024, 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 13:00

Publicado Despacho em 14/03/2024.

15/03/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

15/03/2024, 05:22

Expedição de despacho.

12/03/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 15:01

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/03/2024, 14:36

Conclusos para decisão

25/10/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 15:55

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

20/09/2022, 00:00

Petição

27/04/2021, 00:00

Petição

19/03/2021, 00:00

Publicação

13/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/03/2021, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2021, 00:00

Petição

26/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/08/2018, 00:00

Publicação

15/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

13/08/2018, 00:00

Mero expediente

13/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2018, 00:00

Petição

09/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

25/06/2018, 00:00

Publicação

19/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

15/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/06/2018, 00:00

Mero expediente

14/06/2018, 00:00

Documento

13/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2018, 00:00

Expedição de Ofício

06/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

06/10/2017, 00:00

Publicação

26/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2017, 00:00

Procedência

20/09/2017, 00:00

Petição

19/09/2017, 00:00

Publicação

12/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/09/2017, 00:00

Petição

21/08/2017, 00:00

Petição

15/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2017, 00:00

Mero expediente

15/08/2017, 00:00

Petição

10/02/2017, 00:00

Publicação

25/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/01/2017, 00:00

Mero expediente

24/11/2016, 00:00

Petição

23/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

23/11/2016, 00:00

Publicação

21/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/10/2016, 00:00

Expedição de Certidão

18/10/2016, 00:00

Improcedência

01/09/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/04/2016, 00:00

Petição

24/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2015, 00:00

Publicação

13/03/2015, 00:00

Expedição de Certidão

13/03/2015, 00:00

Expedição de Ofício

12/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/03/2015, 00:00

Mero expediente

04/03/2015, 00:00

Petição

02/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

02/03/2015, 00:00

Expedição de Carta

14/01/2015, 00:00

Mero expediente

16/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

11/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/10/2014, 00:00

Sentença

•10/06/2025, 22:46

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 19:06

Despacho

•12/03/2024, 15:01

Sentença

•15/02/2021, 11:08

Despacho

•13/07/2018, 11:11

Despacho

•14/06/2018, 07:36

Acórdão

•13/06/2018, 09:39

Acórdão

•13/06/2018, 09:39

Acórdão

•13/06/2018, 09:39

Acórdão

•13/06/2018, 09:39

Acórdão

•13/06/2018, 09:39

Acórdão

•13/06/2018, 09:39

Todos os documentos(30)

Despacho

•14/10/2025, 15:20

Sentença

•10/06/2025, 22:46

Sentença

•10/06/2025, 22:46

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 19:06

Despacho

•12/03/2024, 15:01

Sentença

•15/02/2021, 11:08

Despacho

•13/07/2018, 11:11

Despacho

•14/06/2018, 07:36

Acórdão

•13/06/2018, 09:39

Acórdão

•13/06/2018, 09:39

Acórdão

•13/06/2018, 09:39

Acórdão

•13/06/2018, 09:39

Acórdão

•13/06/2018, 09:39

Acórdão

•13/06/2018, 09:39

Acórdão

•13/06/2018, 09:39

Acórdão

•13/06/2018, 09:39

Acórdão

•13/06/2018, 09:39

Acórdão

•13/06/2018, 09:39

Acórdão

•13/06/2018, 09:39

Acórdão

•13/06/2018, 09:39

Acórdão

•13/06/2018, 09:39

Acórdão

•13/06/2018, 09:39

Acórdão

•13/06/2018, 09:39

Sentença

•20/09/2017, 14:58

Despacho

•15/08/2017, 10:54

Despacho

•24/11/2016, 07:47

Sentença

•01/09/2016, 08:23

Despacho

•04/03/2015, 11:58

Despacho

•16/10/2014, 13:17