Reintegração / Manutenção de Posse 8000170-75.2016.8.05.0221 - TJBA | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Inês

Partes do Processo

ROSENILDE RIBEIRO VIEIRA

CPF

Autor

JOEL SILVA CALDAS

Terceiro

JOEL SILVA CALDAS

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO OLIVEIRA GONCALVES

OAB/BA 17022·CPF·Representa: Autor

ROSANA MEDEIROS ANDRADE

OAB/BA 69692·CPF·Representa: Autor

MARTA MARIA VASCONCELOS COUTO TELES

OAB/SP 385908·CPF·Representa: Autor

FREDSON MORAES BRANDAO

OAB/BA 44079·CPF·Representa: Réu

ROSANA MEDEIROS ANDRADE

OAB/BA 69692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:42

Decorrido prazo de MARTA MARIA VASCONCELOS COUTO TELES em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:42

Decorrido prazo de ROSANA MEDEIROS ANDRADE em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:42

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 18:27

Decorrido prazo de MARTA MARIA VASCONCELOS COUTO TELES em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 18:27

Decorrido prazo de ROSANA MEDEIROS ANDRADE em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 18:27

Publicado Intimação em 07/02/2025.

28/02/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

28/02/2026, 16:19

Publicado Intimação em 07/02/2025.

28/02/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

28/02/2026, 16:19

Publicado Intimação em 07/02/2025.

28/02/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

28/02/2026, 16:18

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 11:59

Remessa dos Autos à Central de Custas

25/07/2025, 11:59

Processo Desarquivado

22/07/2025, 21:18

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:42

Decorrido prazo de MARTA MARIA VASCONCELOS COUTO TELES em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:42

Decorrido prazo de ROSANA MEDEIROS ANDRADE em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:42

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 18:27

Decorrido prazo de MARTA MARIA VASCONCELOS COUTO TELES em 07/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•29/11/2024, 22:08

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 09:38

28/02/2026, 18:27

Decorrido prazo de ROSANA MEDEIROS ANDRADE em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 18:27

Publicado Intimação em 07/02/2025.

28/02/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

28/02/2026, 16:19

Publicado Intimação em 07/02/2025.

28/02/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

28/02/2026, 16:19

Publicado Intimação em 07/02/2025.

28/02/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

28/02/2026, 16:18

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 11:59

Remessa dos Autos à Central de Custas

25/07/2025, 11:59

Processo Desarquivado

22/07/2025, 21:18

Arquivado Provisoriamente

22/07/2025, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosenilde Ribeiro Vieira Advogado: Rosana Medeiros Andrade (OAB:BA69692) Advogado: Marta Maria Vasconcelos Couto Teles (OAB:SP385908) Parte Re: Joel Silva Caldas Advogado: Fredson Moraes Brandao (OAB:BA44079) Intimação: Fica a parte ré devidamente INTIMADA, através do(a) seu(sua) procurador(a), para apresentar alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme ata de audiência de id 420639290. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000170-75.2016.8.05.0221 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santa Inês Parte

05/12/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

29/11/2024, 22:08

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 13:27

Juntada de Petição de alegações finais

18/03/2024, 19:57

Publicado Intimação em 26/02/2024.

06/03/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

06/03/2024, 21:53

Juntada de Petição de alegações finais

15/12/2023, 08:02

Decorrido prazo de ROSANA MEDEIROS ANDRADE em 31/10/2023 23:59.

17/11/2023, 01:55

Decorrido prazo de MARTA MARIA VASCONCELOS COUTO TELES em 31/10/2023 23:59.

17/11/2023, 01:55

Decorrido prazo de MARTA MARIA VASCONCELOS COUTO TELES em 31/10/2023 23:59.

17/11/2023, 01:31

Decorrido prazo de ROSANA MEDEIROS ANDRADE em 31/10/2023 23:59.

17/11/2023, 01:31

Decorrido prazo de MARTA MARIA VASCONCELOS COUTO TELES em 31/10/2023 23:59.

17/11/2023, 01:23

Decorrido prazo de ROSANA MEDEIROS ANDRADE em 31/10/2023 23:59.

17/11/2023, 01:23

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 31/10/2023 23:59.

16/11/2023, 19:39

Decorrido prazo de JOEL SILVA CALDAS em 30/10/2023 23:59.

16/11/2023, 19:39

Decorrido prazo de ROSENILDE RIBEIRO VIEIRA em 30/10/2023 23:59.

16/11/2023, 19:39

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 09/11/2023 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS.

16/11/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 23:09

Publicado Intimação em 20/10/2023.

06/11/2023, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 21:04

Publicado Intimação em 20/10/2023.

06/11/2023, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 21:03

Publicado Intimação em 20/10/2023.

06/11/2023, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2023, 17:17

Juntada de Petição de certidão

20/10/2023, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2023, 17:16

Juntada de Petição de certidão

20/10/2023, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2023, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2023, 10:25

Expedição de intimação.

19/10/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 10:25

Expedição de intimação.

19/10/2023, 10:25

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 09/11/2023 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS.

19/10/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 09:38

Expedição de petição.

19/10/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 13:58

Expedição de petição.

18/10/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 16:42

Expedição de petição.

19/06/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

11/03/2023, 23:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:01

Conclusos para despacho

10/02/2022, 08:28

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA GONCALVES em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 03:37

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 01:29

Publicado Intimação em 12/01/2021.

24/01/2021, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 11:29

Conclusos para despacho

14/03/2018, 09:47

Juntada de Outros documentos

14/03/2018, 09:47

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA GONCALVES em 23/01/2018 23:59:59.

13/03/2018, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2017, 00:08

Publicado Intimação em 23/11/2017.

23/11/2017, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 10:08

Conclusos para despacho

13/11/2017, 08:23

Juntada de Petição de contestação

10/11/2017, 21:40

Decorrido prazo de JOEL SILVA CALDAS em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 00:57

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA GONCALVES em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2017, 11:32

Publicado Intimação em 09/10/2017.

16/10/2017, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2017, 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2017, 11:11

Expedição de mandado.

04/10/2017, 08:43

Concedida a Medida Liminar

02/10/2017, 21:42

Conclusos para despacho

28/09/2016, 08:46

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA GONCALVES em 21/09/2016 23:59:59.

24/09/2016, 00:53

Juntada de termo de audiência

21/09/2016, 14:57

Decorrido prazo de ROSENILDE RIBEIRO VIEIRA em 14/09/2016 23:59:59.

15/09/2016, 00:24

Mandado devolvido para decisão

25/08/2016, 09:50

Expedição de intimação.

15/08/2016, 12:02

Expedição de citação.

15/08/2016, 12:02

Ato ordinatório praticado

15/08/2016, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2016, 09:25

Conclusos para despacho

08/08/2016, 11:58

Distribuído por sorteio

05/08/2016, 17:27

Conclusos para decisão

05/08/2016, 17:27

Despacho

•19/06/2023, 16:42

Despacho

•07/12/2020, 11:29

Despacho

•21/11/2017, 10:08

Decisão

•02/10/2017, 21:42

Despacho

•09/08/2016, 09:25