Reintegração / Manutenção de Posse 8005899-10.2023.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 128.520,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

SANDRA CORINGA GARCIA SACRAMENTO

CPF

Reu

EDINIVALDO BATISTA SACRAMENTO

CPF

Reu

TH COMERCIO DE GAS E TRANSPORTE EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/BA 1009·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS

OAB/BA 21751·CPF·Representa: Réu

JOAO GUSTAVO DOS SANTOS CALDAS

OAB/BA 21397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 24/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:34

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

30/03/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 14:21

Conclusos para decisão

26/02/2026, 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/02/2026, 16:25

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS

26/02/2026, 16:25

Recebidos os autos.

26/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/01/2026, 09:27

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 19/11/2025 14:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

26/11/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 10:00

Juntada de certidão

18/11/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de SANDRA CORINGA GARCIA SACRAMENTO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:03

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 24/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:34

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

30/03/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 14:21

Conclusos para decisão

26/02/2026, 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:19

26/02/2026, 16:25

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS

26/02/2026, 16:25

Recebidos os autos.

26/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/01/2026, 09:27

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 19/11/2025 14:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

26/11/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 10:00

Juntada de certidão

18/11/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de SANDRA CORINGA GARCIA SACRAMENTO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:03

Decorrido prazo de EDINIVALDO BATISTA SACRAMENTO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:03

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:03

Decorrido prazo de EDINIVALDO BATISTA SACRAMENTO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:03

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:03

Decorrido prazo de SANDRA CORINGA GARCIA SACRAMENTO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

18/10/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:20

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 03:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - ALAGOINHAS

02/10/2025, 11:56

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 19/11/2025 14:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

02/10/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 11:18

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS

02/10/2025, 10:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/10/2025, 10:46

Recebidos os autos.

02/10/2025, 10:46

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 17/09/2025 15:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

22/09/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 13:19

Mandado devolvido Negativamente

22/08/2025, 01:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2025, 16:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:35

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 14:27

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 14:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.

09/08/2025, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

09/08/2025, 23:44

Expedição de mandado.

07/08/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:34

Não confirmada a citação eletrônica

07/08/2025, 04:11

Juntada de certidão

01/08/2025, 14:11

Expedição de citação.

01/08/2025, 14:05

Expedição de citação.

01/08/2025, 14:00

Expedição de citação.

01/08/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 13:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - ALAGOINHAS

01/08/2025, 13:49

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 17/09/2025 15:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

01/08/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

28/04/2025, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

28/04/2025, 19:13

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Reu: Th Comercio De Gas E Transporte Eireli Reu: Edinivaldo Batista Sacramento Reu: Sandra Coringa Garcia Sacramento Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 8005899-10.2023.8.05.0004 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas relativas ao litisconsórcio passivo por cada parte excedente, assim como as custas pertinentes à expedição de novo mandado de citação e comprovante de depósito judicial da remuneração do conciliador, conforme decisão de ID 391014112. Alagoinhas, 2 de dezembro de 2024 VANESSA RIBEIRO TEIXEIRA Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 8005899-10.2023.8.05.0004 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Alagoinhas

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:40

Mandado devolvido Negativamente

28/12/2023, 01:09

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:32

Expedição de citação.

20/09/2023, 15:47

Publicado Decisão em 28/08/2023.

07/09/2023, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 17:13

Concedida a Medida Liminar

31/05/2023, 17:01

Conclusos para decisão

29/05/2023, 16:36

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 17:22

Decisão

•25/08/2023, 17:13

Decisão

•31/05/2023, 17:01