Oposição 8002550-51.2021.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILOposição

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB/BA 58575·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA

OAB/PI 4865·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FERNANDES FALLACI

OAB/BA 24997·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FARTEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

LEONARDO FERNANDES FALLACI

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 21:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 21:28

Decorrido prazo de LEONARDO FERNANDES FALLACI em 24/01/2025 23:59.

06/03/2026, 19:05

Decorrido prazo de FARTEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 24/01/2025 23:59.

06/03/2026, 19:05

Publicado Despacho em 04/12/2024.

06/03/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

06/03/2026, 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

17/08/2025, 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

12/07/2025, 22:49

Conclusos para decisão

11/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:35

Expedição de ato ordinatório.

17/02/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 13:14

Expedição de despacho.

17/02/2025, 13:14

Juntada de Petição de contestação

22/01/2025, 08:33

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 21:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 21:28

Decorrido prazo de LEONARDO FERNANDES FALLACI em 24/01/2025 23:59.

06/03/2026, 19:05

Decorrido prazo de FARTEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 24/01/2025 23:59.

06/03/2026, 19:05

Publicado Despacho em 04/12/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 13:14

06/03/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

06/03/2026, 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

17/08/2025, 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

12/07/2025, 22:49

Conclusos para decisão

11/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:35

Expedição de ato ordinatório.

17/02/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 13:14

Expedição de despacho.

17/02/2025, 13:14

Juntada de Petição de contestação

22/01/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8002550-51.2021.8.05.0074 Oposição Jurisdição: Dias D'avila Opoente: Estado Da Bahia Advogado: Arlley Cavalcante De Oliveira (OAB:BA58575) Oposto: Leonardo Fernandes Fallaci Registrado(a) Civilmente Como Leonardo Fernandes Fallaci Advogado: Leonardo Fernandes Fallaci (OAB:BA24997) Oposto: Fartel Empreendimentos E Servicos Ltda - Me Advogado: Alexandre Cerqueira Da Silva (OAB:PI4865) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Dias D'Ávila Endereço: Praça dos Três Poderes, Centro, CEP 42.850-000 Telefones: (71) 3625-2035 / 1627 - E-mail: [email protected] Processo nº: 8002550-51.2021.8.05.0074 Classe: OPOSIÇÃO (236) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] OPOENTE: ESTADO DA BAHIA OPOSTO: LEONARDO FERNANDES FALLACI, FARTEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME DESPACHO Vistos, etc. Apensar aos autos principais, 8000073-55.2021.8.05.0074. Citem-se os opostos, via de seus procuradores, para contestar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido in albis o prazo para contestar, deve o Cartório certificar e encaminhar os autos à conclusão. Após a juntada da Contestação, deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de novo despacho. Dou a este despacho força de MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA. PIC. De ordem. Dias D'Ávila (BA), data da assinatura eletrônica. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 09:54

Expedição de despacho.

02/12/2024, 09:54

Expedição de despacho.

02/12/2024, 09:43

Expedição de ato ordinatório.

05/09/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 14:49

Conclusos para despacho

16/10/2023, 08:32

Expedição de ato ordinatório.

11/10/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/07/2023 23:59.

09/08/2023, 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59.

04/08/2023, 11:53

Expedição de ato ordinatório.

29/06/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 21:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.

20/03/2023, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2022, 23:52

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 23:52

Expedição de despacho.

13/12/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2022 23:59.

24/05/2022, 05:32

Publicado Despacho em 28/04/2022.

29/04/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 08:42

Conclusos para decisão

05/11/2021, 01:14

Distribuído por dependência

05/11/2021, 01:14

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 09:54

Despacho

•02/12/2024, 09:43

Despacho

•05/09/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 14:18

Despacho

•13/12/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 13:17

Despacho

•27/04/2022, 08:30

Despacho

•03/03/2022, 08:42