Execução Fiscal 8001965-72.2019.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 888.092,77

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2025, 08:46

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:22

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 07:29

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 11:58

Expedição de intimação.

13/11/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 11:58

Juntada de certidão dd2g

13/11/2025, 11:22

Recebidos os autos

13/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2025, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 11:03

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

02/12/2025, 08:46

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:22

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 11:58

17/11/2025, 07:29

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 11:58

Expedição de intimação.

13/11/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 11:58

Juntada de certidão dd2g

13/11/2025, 11:22

Recebidos os autos

13/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2025, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 11:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

04/01/2025, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/01/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Umburanas Advogado: Edgar Souza Lopes Junior (OAB:BA18080) Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Raimundo Nonato Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161-1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8001965-72.2019.8.05.0137 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE UMBURANAS EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 8001965-72.2019.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina Intime-se a parte Autora/Apelada (nos termos do art. 346, do CPC) para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar, querendo, o recurso de apelação interposto. Jacobina/BA, 5 de dezembro de 2024 Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 09:05

Juntada de Petição de apelação

05/12/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Umburanas Advogado: Edgar Souza Lopes Junior (OAB:BA18080) Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Raimundo Nonato Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161 1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8001965-72.2019.8.05.0137 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa não-tributária] AUTOR(A): MUNICIPIO DE UMBURANAS EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes do bloqueio SISBAJUD e para, no prazo de 15 (quinze) dias, emitir manifestação. Jacobina/BA, 29 de julho de 2024. Jônatas Queiroz Viena Silva Diretor de Secretaria Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 8001965-72.2019.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

05/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

02/12/2024, 10:43

Declarada decadência ou prescrição

02/12/2024, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 10:11

Conclusos para decisão

29/08/2024, 11:12

Expedição de ato ordinatório.

02/08/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 19:06

Expedição de ato ordinatório.

30/07/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 15:42

Juntada de ato ordinatório

29/07/2024, 15:35

Juntada de outros documentos

11/06/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 17:41

Conclusos para decisão

06/05/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:09

Juntada de Edital

15/03/2024, 12:58

Expedição de Edital.

14/03/2024, 13:59

Expedição de ato ordinatório.

08/03/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 09:59

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:57

Expedição de ato ordinatório.

23/08/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 14:49

Expedição de ato ordinatório.

22/08/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 09:27

Mandado devolvido Negativamente

21/08/2023, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:46

Expedição de mandado.

20/07/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 08:26

Expedição de ato ordinatório.

11/07/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 15:48

Juntada de certidão

10/07/2023, 14:54

Recebidos os autos

10/07/2023, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/02/2023, 08:11

Cancelada a movimentação processual

15/02/2023, 08:05

Desentranhado o documento

15/02/2023, 08:05

Juntada de Petição de apelação

28/12/2022, 07:43

Expedição de sentença.

07/12/2022, 15:56

Expedição de ato ordinatório.

01/12/2022, 15:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/12/2022, 15:49

Conclusos para decisão

15/08/2022, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 13:43

Expedição de ato ordinatório.

08/07/2022, 12:24

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 14:27

Mandado devolvido Negativamente

23/06/2022, 00:53

Expedição de citação.

27/05/2022, 08:45

Citação

04/05/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 11:19

Conclusos para despacho

17/10/2019, 18:15

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 18:15

Decisão

•19/09/2025, 14:00

Decisão

•19/09/2025, 13:10

Despacho

•18/07/2025, 16:04

Despacho

•18/07/2025, 16:04

Decisão

•10/04/2025, 21:27

Decisão

•10/04/2025, 21:27

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 09:04

Sentença

•02/12/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 15:35

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 11:58

Decisão

•19/09/2025, 14:00

Decisão

•19/09/2025, 13:10

Despacho

•18/07/2025, 16:04

Despacho

•18/07/2025, 16:04

Decisão

•10/04/2025, 21:27

Decisão

•10/04/2025, 21:27

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 09:04

Sentença

•02/12/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 15:35

Despacho

•13/05/2024, 17:41

Despacho

•08/03/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 15:48

Acórdão

•04/05/2023, 18:19

Sentença

•07/12/2022, 15:56

Sentença

•01/12/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 14:27

Despacho

•03/05/2021, 11:19