Agravo em Recurso Especial 8017725-42.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

LECIO CORDEIRO RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEFE DA SILVA BATISTA

OAB/BA 67567·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/02/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 21:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

30/01/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de LECIO CORDEIRO RODRIGUES

28/01/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 16:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/12/2024, 10:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2025, 20:50

•04/12/2024, 10:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2024, 10:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2024, 10:50

•04/12/2024, 10:49