Embargos de Declaração Cível 8001754-12.2023.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 92.241,80

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA

CNPJ

Autor

TANIA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TANIA DE SOUZA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:24

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:24

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 08:58

Baixa Definitiva

29/08/2024, 08:58

Juntada de certidão

29/08/2024, 08:57

Publicado Ementa em 29/08/2024.

29/08/2024, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 08:21

Juntada de certidão

28/08/2024, 10:36

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2024, 21:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2024, 20:00

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 17:25

Deliberado em sessão - julgado

26/08/2024, 16:50

Incluído em pauta para 20/08/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

08/08/2024, 17:28

Solicitado dia de julgamento

08/08/2024, 11:12

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de TANIA DE SOUZA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:24

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:24

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 08:58

Baixa Definitiva

29/08/2024, 08:58

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•26/08/2024, 20:00

Petição

•05/08/2024, 15:16

29/08/2024, 08:57

Publicado Ementa em 29/08/2024.

29/08/2024, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 08:21

Juntada de certidão

28/08/2024, 10:36

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2024, 21:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2024, 20:00

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 17:25

Deliberado em sessão - julgado

26/08/2024, 16:50

Incluído em pauta para 20/08/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

08/08/2024, 17:28

Solicitado dia de julgamento

08/08/2024, 11:12

Conclusos #Não preenchido#

05/08/2024, 15:19

Juntada de Petição de contra-razões

05/08/2024, 15:16

Publicado Despacho em 05/08/2024.

03/08/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 09:49

Juntada de certidão

02/08/2024, 11:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/07/2024, 19:38

Conclusos #Não preenchido#

31/07/2024, 09:42

Distribuído por dependência

31/07/2024, 09:42

Despacho

•31/07/2024, 20:50

Despacho

•31/07/2024, 19:38