Execução Fiscal 8004816-45.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 549,38

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

ALOISO JOSE DA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

ALOISO JOSE DA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ALOISO JOSE DA SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:36

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 09:18

Baixa Definitiva

23/03/2024, 09:18

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Aloiso Jose Da Silva Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8004816-45.2019.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8004816-45.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:16

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:16

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2024, 10:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/01/2024, 10:44

Conclusos para decisão

21/08/2023, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 08/05/2023 23:59.

10/06/2023, 08:08

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:36

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 09:18

Baixa Definitiva

23/03/2024, 09:18

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:16

Sentença

•25/01/2024, 10:44

09/02/2024, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Aloiso Jose Da Silva Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8004816-45.2019.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8004816-45.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:16

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:16

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2024, 10:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/01/2024, 10:44

Conclusos para decisão

21/08/2023, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 08/05/2023 23:59.

10/06/2023, 08:08

Expedição de ato ordinatório.

12/04/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 08:00

Mandado devolvido Negativamente

05/03/2022, 01:25

Expedição de mandado.

16/02/2022, 10:26

Mandado devolvido Negativamente

15/09/2020, 20:02

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

14/09/2020, 08:58

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

14/09/2020, 08:58

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

25/07/2020, 12:54

Juntada de carta via ar digital

24/01/2020, 17:45

Expedição de despacho de citação por ar digital.

23/04/2019, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 10:34

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 15:38

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 08:00

Ato Ordinatório

•25/07/2020, 12:54

Despacho de citação por AR Digital

•23/04/2019, 10:34