Execução Fiscal 8015268-96.2020.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8015268-96.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:54

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:13

Decorrido prazo de PATTRICK AMORIM E CAMPOS em 24/01/2025 23:59.

27/01/2025, 15:43

Publicado Sentença em 04/12/2024.

11/01/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

11/01/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Pattrick Amorim E Campos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8015268-96.2020.8.05.0080 MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra PATRICK AMORIM E CAMPOS, referente a dívida de IPTU do exercício de 2016. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada efetuou o pagamento da dívida. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8015268-96.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 11 de outubro de 2024. ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/12/2024, 10:49

Expedição de ato ordinatório.

11/10/2024, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 17:33

Conclusos para decisão

17/06/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 22:56

Expedição de carta via ar digital.

12/07/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 14:51

Conclusos para despacho

19/10/2020, 15:36

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 10:49

Sentença

•11/10/2024, 17:33

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de PATTRICK AMORIM E CAMPOS em 24/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Expedição de sentença.

Expedição de ato ordinatório.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Expedição de carta via ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(16)