Execução Fiscal 0752766-03.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0752766-03.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

14/01/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

14/01/2025, 02:54

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 08:20

Baixa Definitiva

16/12/2024, 08:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2024, 08:20

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Maria Elma Santos Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0752766-05.2013.8.05.0039 para 0752766-03.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0752766-03.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2024

01/12/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:03

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Petição

06/04/2020, 00:00

Publicação

10/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/03/2020, 00:00

Mero expediente

02/03/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 14:45

—

Partes do Processo(23)

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Expedição de Certidão

Mero expediente

Todas as movimentações(17)

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