Execução Fiscal 0753192-27.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.769,22

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCIA GONDIM INSTITUTO DE BELEZA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 18:02

Expedição de intimação.

27/03/2026, 12:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/03/2026, 09:35

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2026, 09:35

Conclusos para decisão

16/03/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado

30/12/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 05:20

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 19:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão

12/05/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado

26/04/2025, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 06:36

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 15:28

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 18:02

Expedição de intimação.

27/03/2026, 12:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/03/2026, 09:35

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2026, 09:35

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 12:03

Decisão

•26/03/2026, 09:35

16/03/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado

30/12/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 05:20

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 19:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão

12/05/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado

26/04/2025, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 06:36

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 11:07

Mandado devolvido Negativamente

18/01/2025, 01:08

Expedição de mandado.

05/12/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Marcia Gondim Instituto De Beleza Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0753192-27.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARCIA GONDIM INSTITUTO DE BELEZA LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0753192-27.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:13

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:01

Ato ordinatório praticado

28/09/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 10:22

Expedição de ato ordinatório.

05/02/2024, 18:02

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 01:59

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 01:59

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2021, 00:00

Expedição de documento

05/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2021, 00:00

Publicação

27/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/04/2021, 00:00

Mero expediente

16/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/10/2020, 00:00

Petição

08/10/2020, 00:00

Mero expediente

11/09/2020, 00:00

Mero expediente

11/09/2020, 00:00

Expedição de Carta

04/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

04/03/2020, 00:00

Publicação

29/02/2016, 00:00

Mero expediente

25/02/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

24/02/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/02/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 15:28

Despacho

•30/11/2024, 23:13

Despacho

•30/11/2024, 23:13

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 18:02

Despacho

•16/04/2021, 16:31

Despacho

•11/09/2020, 10:58

Despacho

•11/09/2020, 10:58

Despacho

•25/02/2016, 09:54