Execução Fiscal 0761347-19.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.621,25

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MELO BRAZ REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:44

Ato ordinatório praticado

03/01/2026, 08:49

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:23

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 16:56

Expedição de intimação.

08/08/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 18:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/07/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

16/03/2025, 08:55

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 21:21

Todas as movimentações(49)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:44

Ato ordinatório praticado

03/01/2026, 08:49

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:15

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:23

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 16:56

Expedição de intimação.

08/08/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 18:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/07/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

16/03/2025, 08:55

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 21:21

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Melo Braz Representacoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0761347-19.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MELO BRAZ REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0761347-19.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:36

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 12:40

Concluso para Despacho

24/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2022, 00:00

Petição

07/04/2022, 00:00

Publicação

30/03/2022, 00:00

Publicação

30/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

22/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/02/2021, 00:00

Petição

11/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/02/2021, 00:00

Expedição de Carta

17/03/2020, 00:00

Publicação

30/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2016, 00:00

Mero expediente

21/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/03/2016, 00:00

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Decisão

•22/03/2022, 00:11

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 13:45

Despacho

•21/03/2016, 13:40