Execução Fiscal 0756506-78.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.383,44

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MENU INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MENU INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de MENU INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:16

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 22:11

Publicado Decisão em 23/01/2026.

24/01/2026, 22:11

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 22:11

Arquivado Provisoriamente

21/01/2026, 11:55

Expedição de intimação.

21/01/2026, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/01/2026, 09:33

Expedição de intimação.

07/01/2026, 09:33

Conclusos para decisão

18/08/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 23:09

Expedição de intimação.

14/07/2025, 09:47

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MENU INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de MENU INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:16

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 22:11

Publicado Decisão em 23/01/2026.

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 11:54

Decisão

•07/01/2026, 09:33

24/01/2026, 22:11

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 22:11

Arquivado Provisoriamente

21/01/2026, 11:55

Expedição de intimação.

21/01/2026, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/01/2026, 09:33

Expedição de intimação.

07/01/2026, 09:33

Conclusos para decisão

18/08/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 23:09

Expedição de intimação.

14/07/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 06:38

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 11:07

Mandado devolvido Negativamente

28/01/2025, 01:14

Expedição de mandado.

06/12/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Menu Informatica Comercio E Servicos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0756506-78.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MENU INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0756506-78.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:12

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:01

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 06:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:58

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 17:50

Expedição de ato ordinatório.

09/07/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 22:14

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2021, 00:00

Expedição de documento

05/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2021, 00:00

Publicação

04/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/12/2020, 00:00

Mero expediente

27/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

03/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2020, 00:00

Petição

10/07/2020, 00:00

Mero expediente

11/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

11/03/2020, 00:00

Publicação

11/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/03/2016, 00:00

Mero expediente

07/03/2016, 00:00

Mero expediente

07/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

03/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/03/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 09:47

Despacho

•30/11/2024, 23:12

Despacho

•30/11/2024, 23:12

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 15:12

Despacho

•27/11/2020, 14:25

Despacho

•11/06/2020, 08:21

Despacho

•07/03/2016, 13:22

Despacho

•07/03/2016, 13:08