Execução Fiscal 0766451-89.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.602,76

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONSTRUTORA EAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2026, 13:47

Expedição de intimação.

21/05/2026, 13:47

Expedição de intimação.

21/05/2026, 10:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/05/2026, 10:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/05/2026, 10:29

Conclusos para decisão

15/04/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:32

Ato ordinatório praticado

02/01/2026, 08:10

Ato ordinatório praticado

02/11/2025, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 23:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:47

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 17:51

Expedição de intimação.

11/07/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 12:54

Todas as movimentações(51)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2026, 13:47

Expedição de intimação.

21/05/2026, 13:47

Expedição de intimação.

21/05/2026, 10:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/05/2026, 10:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/05/2026, 10:29

Documentos

Decisão

•21/05/2026, 13:47

Decisão

•21/05/2026, 10:29

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legal

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Conclusos para decisão

15/04/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:32

Ato ordinatório praticado

02/01/2026, 08:10

Ato ordinatório praticado

02/11/2025, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 23:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:47

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 17:51

Expedição de intimação.

11/07/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 06:38

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 08:22

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 21:35

Mandado devolvido Negativamente

26/12/2024, 01:05

Expedição de mandado.

06/12/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Construtora Eas Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0766451-89.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONSTRUTORA EAS LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0766451-89.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:36

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 19:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2021, 00:00

Expedição de Carta

05/02/2021, 00:00

Publicação

18/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2020, 00:00

Mero expediente

16/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

03/07/2020, 00:00

Petição

05/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2020, 00:00

Mero expediente

02/06/2020, 00:00

Mero expediente

01/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

07/04/2020, 00:00

Publicação

06/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/04/2016, 00:00

Mero expediente

26/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/03/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:54

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 15:03

Despacho

•16/10/2020, 13:54

Despacho

•02/06/2020, 19:03

Despacho

•01/06/2020, 23:09

Despacho

•26/04/2016, 15:52