Execução Fiscal 0774439-69.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

R$ 2.606,98

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO VILA MAR

CNPJ

Reu

FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:51

Ato ordinatório praticado

04/01/2026, 07:12

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 06:23

Decorrido prazo de FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 09:13

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 09:13

Expedição de E-Carta.

29/09/2025, 05:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/09/2025, 10:40

Conclusos para decisão

01/08/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

17/05/2025, 18:52

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 16:11

Todas as movimentações(51)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:51

Ato ordinatório praticado

04/01/2026, 07:12

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 06:23

Decorrido prazo de FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 10:40

Despacho

•30/11/2024, 12:35

25/10/2025, 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 09:13

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 09:13

Expedição de E-Carta.

29/09/2025, 05:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/09/2025, 10:40

Conclusos para decisão

01/08/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

17/05/2025, 18:52

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Publicado Despacho em 04/12/2024.

22/12/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

22/12/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Associacao Dos Moradores Do Loteamento Vila Mar Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0774439-69.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO VILA MAR Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0774439-69.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:35

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

08/06/2024, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 17:54

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 16:43

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/03/2021, 00:00

Petição

25/03/2021, 00:00

Publicação

09/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/03/2021, 00:00

Mero expediente

03/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/10/2020, 00:00

Petição

15/10/2020, 00:00

Publicação

25/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/06/2020, 00:00

Mero expediente

21/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

22/08/2017, 00:00

Mero expediente

24/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2013, 00:00

Despacho

•30/11/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:03

Despacho

•03/03/2021, 16:04

Despacho

•21/06/2020, 13:00

Despacho

•24/04/2013, 10:03