Execução Fiscal 0127064-73.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2003

Valor da Causa

R$ 70.643,83

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUS ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FAXPEL COMERCIAL DE MAT DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUS ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FAXPEL COMERCIAL DE MAT DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA

Reu

FAXPEL COMERCIAL DE MAT DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTD

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de Faxpel Comercial de Mat de Escritorio e Informatica Ltda em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:17

Publicado Despacho em 12/06/2025.

23/03/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 03:37

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 15:27

Expedição de despacho.

25/11/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 11:40

Conclusos para decisão

23/04/2025, 11:52

Todas as movimentações(69)

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de Faxpel Comercial de Mat de Escritorio e Informatica Ltda em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:17

Publicado Despacho em 12/06/2025.

23/03/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 03:37

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 09:13

Despacho

•10/06/2025, 11:40

08/01/2026, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 15:27

Expedição de despacho.

25/11/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 11:40

Conclusos para decisão

23/04/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.

26/03/2025, 08:36

Expedição de despacho.

13/02/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Faxpel Comercial De Mat De Escritorio E Informatica Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0127064-73.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Faxpel Comercial de Mat de Escritorio e Informatica Ltda Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0127064-73.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:13

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:01

Ato ordinatório praticado

03/11/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 20:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:45

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 18:27

Expedição de ato ordinatório.

08/04/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 05:52

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2020, 00:00

Petição

03/06/2020, 00:00

Concluso para Sentença

03/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/05/2020, 00:00

Publicação

13/12/2017, 00:00

Mero expediente

07/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/12/2017, 00:00

Concluso para Sentença

17/10/2017, 00:00

Ato ordinatório

14/02/2013, 00:00

Ato ordinatório

09/11/2012, 00:00

Recebimento

11/04/2012, 00:00

Remessa

24/01/2012, 10:49

Mero expediente

16/01/2012, 16:45

Expedição de documento

16/01/2012, 16:45

Audiência

16/01/2012, 16:44

Remessa

07/12/2011, 12:53

Expedição de documento

07/12/2011, 12:32

Audiencia - designada

07/12/2011, 12:06

Recebimento

07/12/2011, 09:41

Remessa

07/10/2011, 09:48

Ato ordinatório

20/07/2011, 11:48

Expedição de documento

24/07/2009, 11:39

Juntada peticao - autor

09/06/2004, 16:00

Autos - devolvidos ao cartorio

31/05/2004, 16:30

Autos - vista faz. publica

17/05/2004, 14:07

Publicado no dpj

12/05/2004, 09:13

Mandado - juntado

07/05/2004, 16:58

Publicado no dpj

27/01/2004, 09:03

Mandado - entregue ao oficial

30/12/2003, 17:11

Processo autuado

03/10/2003, 13:55

Distribuição

30/09/2003, 10:33

Despacho

•10/06/2025, 11:40

Despacho

•13/02/2025, 11:58

Despacho

•30/11/2024, 23:13

Despacho

•30/11/2024, 23:13

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 21:25

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 20:53

Despacho

•07/12/2017, 10:59

Despacho

•28/11/2016, 09:34

Despacho

•28/11/2016, 09:34

Despacho

•28/11/2016, 09:34

Despacho

•28/11/2016, 09:34

Todos os documentos(18)

Despacho

•25/11/2025, 09:13

Despacho

•10/06/2025, 11:40

Despacho

•10/06/2025, 11:40

Despacho

•13/02/2025, 11:58

Despacho

•30/11/2024, 23:13

Despacho

•30/11/2024, 23:13

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 21:25

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 20:53

Despacho

•07/12/2017, 10:59

Despacho

•28/11/2016, 09:34

Despacho

•28/11/2016, 09:34

Despacho

•28/11/2016, 09:34

Despacho

•28/11/2016, 09:34

Despacho

•28/11/2016, 09:34

Despacho

•28/11/2016, 09:34

Despacho

•28/11/2016, 09:33