Execução Fiscal 0114073-26.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2007

Valor da Causa

R$ 2.787.778,74

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

S. L. P. ALIMENTOS CONGELADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/04/2026, 04:46

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

19/04/2026, 04:46

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 17:28

Expedição de E-Carta.

19/03/2026, 13:31

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:21

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 16:00

Decorrido prazo de S. L. P. ALIMENTOS CONGELADOS LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado

01/05/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:57

Publicado Decisão em 24/04/2025.

25/04/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 02:45

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/04/2026, 04:46

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

19/04/2026, 04:46

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 17:28

Expedição de E-Carta.

19/03/2026, 13:31

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:17

Documentos

Decisão

•22/04/2025, 14:01

Decisão

•22/04/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:21

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 16:00

Decorrido prazo de S. L. P. ALIMENTOS CONGELADOS LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado

01/05/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:57

Publicado Decisão em 24/04/2025.

25/04/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 02:45

Expedição de decisão.

22/04/2025, 14:02

Expedição de despacho.

22/04/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/04/2025, 13:31

Conclusos para decisão

20/03/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:01

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 20:46

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Maria Liliam Santana De Souza - Me Executado: S. L. P. Alimentos Congelados Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0114073-26.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARIA LILIAM SANTANA DE SOUZA - ME Advogado(s): EXECUTADO: S. L. P. ALIMENTOS CONGELADOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0114073-26.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/11/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:36

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 19:20

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

16/02/2016, 00:00

Recebimento

12/02/2016, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

28/04/2014, 00:00

Publicação

08/04/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/04/2014, 00:00

Recebimento

27/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2014, 00:00

Ato ordinatório

04/10/2011, 16:00

Mero expediente

15/08/2011, 12:50

Petição

27/07/2011, 15:49

Ato ordinatório

18/05/2011, 14:31

Protocolo de Petição

27/10/2010, 08:23

Documento

24/08/2010, 09:42

Publicado pelo dpj

24/08/2010, 01:01

Enviado para publicação no dpj

23/08/2010, 17:55

Petição

21/07/2010, 08:51

Protocolo de Petição

27/04/2010, 08:30

Entrega em carga/vista

12/04/2010, 12:41

Expedição de documento

31/07/2009, 09:46

Documento

31/03/2009, 15:22

Documento

31/03/2009, 15:22

Expedição de documento

10/03/2009, 15:44

Expedição de documento

10/03/2009, 15:44

Documento

04/03/2009, 10:10

Publicado pelo dpj

03/03/2009, 22:45

Enviado para publicação no dpj

03/03/2009, 12:17

Petição

16/12/2008, 17:00

Recebimento

03/11/2008, 18:08

Entrega em carga/vista

28/10/2008, 12:50

Mandado - juntado

13/06/2008, 17:40

Publicado no dpj

16/05/2008, 10:41

Publicado pelo dpj

15/05/2008, 20:30

Enviado para publicação no dpj

15/05/2008, 16:43

Juntada

15/04/2008, 14:01

Autos - devolvidos ao cartorio

09/04/2008, 16:44

Autos - vista faz. publica

03/03/2008, 10:56

Publicado no dpj

03/03/2008, 08:32

Publicado pelo dpj

29/02/2008, 20:31

Enviado para publicação no dpj

29/02/2008, 16:17

Mandado - juntado

26/09/2007, 17:00

Mandado - expedido

01/08/2007, 16:00

Publicado no dpj

26/07/2007, 08:47

Publicado pelo dpj

25/07/2007, 20:12

Enviado para publicação no dpj

25/07/2007, 15:54

Entrada de processo na vara

11/07/2007, 17:51

Processo autuado

11/07/2007, 17:51

Envio de processo para vara

11/07/2007, 12:29

Processo Distribuído por Sorteio

10/07/2007, 09:33

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 15:55

Decisão

•13/06/2022, 14:03

Decisão

•13/06/2022, 14:03

Decisão

•13/06/2022, 14:03

Decisão

•13/06/2022, 14:03

Despacho

•13/06/2022, 14:00

Despacho

•13/06/2022, 13:59

Despacho

•13/06/2022, 13:59