Cautelar Inominada 0302928-08.2013.8.05.0250 - TJBA

Cautelar Inominada 0302928-08.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/05/2026, 16:44

Expedição de despacho.

25/05/2026, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

09/07/2025, 01:54

Conclusos para decisão

27/06/2025, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.

02/04/2025, 20:12

Expedição de despacho.

14/03/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 15:23

Publicado Despacho em 04/12/2024.

17/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

17/12/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: CAUTELAR INOMINADA n. 0302928-08.2013.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO REPRESENTANTE: DANONE LTDA Advogado(s): LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB:SP208408), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0302928-08.2013.8.05.0250 Cautelar Inominada Jurisdição: Simões Filho Representante: Danone Ltda Advogado: Liege Schroeder De Freitas Araujo (OAB:SP208408) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Vistos, etc. Intime-se a autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 223747799, em que o Estado da Bahia requer o pagamento voluntário dos honorários sucumbenciais. Transcorrido o prazo, independentemente de resposta, retornem conclusos. P.I.C. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/12/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 21:30

Conclusos para decisão

09/10/2023, 16:33

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 12:49

Despacho

•02/12/2024, 08:59

—

Partes do Processo(75)

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho.

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(49)

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